Lula, Comunicação Direta com o Povo

Por Aglécio Dias, jornalista

O governo Federal lançou nesta terça-feira (7) a coluna semanal O Presidente Responde, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em 94 jornais do país. O objetivo é que o Presidente fale, por meio da coluna, diretamente ao povo brasileiro.

Na coluna, Lula responderá a três perguntas escolhidas pela secretária de comunicação da presidência, feitas por pessoas comuns toda semana. Ontem ele respondeu perguntas de três mulheres, comentando sobre os gastos governamentais com a Copa 2014, sobre o modo de pagar o programa Minha Casa, Minha Vida e sobre as filas do SUS.

A coluna mal estreou e já recebeu criticas, principalmente por parte da grande mídia. Alguns reclamando que as perguntas selecionadas não abordam temas como o mensalão, ou as questões atuais do Senado. Temas que são exaustivamente abordados em suas páginas.

Além da coluna, Lula conta ainda com o programa Café com o Presidente, o site da presidência, e futuramente terá um blog e um twitter, para interagir diretamente com as pessoas comuns.

Veja reprodução na íntegra do conteúdo da entrevista, retirada do site vermelho.com:


"Natália Miranda Vieira, 36 anos, professora universitária de Natal (RN) - Como o governo federal vai garantir que não haja uma sangria de dinheiro público nas obras que serão realizadas para a Copa de 2014, a exemplo da que ocorreu nas obras para os Jogos Pan-americanos de 2007?
Presidente Lula – Não houve sangria do dinheiro público. Os investimentos no Pan superaram o previsto porque o planejamento inicial, que não foi da responsabilidade do nosso governo, não previu itens necessários para a execução do evento, como por exemplo, segurança pública e a capacidade de 45 mil lugares do estádio João Havelange, projetado para apenas 10 mil pessoas. O governo federal teve que arcar com compromissos do estado e do município, o que não acontecerá com a Copa de 2014. Vamos fazer um planejamento detalhado das obras e depois reunir representantes dos estados e dos municípios sedes para definir responsabilidades, dando transparência ao processo. O Ministério do Esporte vai monitorar as obras para que tudo esteja pronto antes de 2014.

Leila Dalgolbo, 41 anos, pensionista de Cariacica (ES) - Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, gostaria de saber por que não é feito o desconto das prestações em folha do INSS e se legaliza de vez a tão sonhada casa própria dos menos favorecidos? E por que as pessoas não podem se cadastrar pelo computador em vez de ficarem mofando em imensas filas?
Presidente Lula – O desconto na folha de pagamentos do INSS já é amplamente adotado pelo sistema bancário brasileiro e pode vir a ser realizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. É uma segurança para os bancos e uma comodidade para os pensionistas. Em relação aos trabalhadores da ativa, os descontos poderão vir a ser feitos na folha de pagamentos. Quanto à possibilidade de cadastramento pela internet, sua pergunta é, na verdade, uma ótima sugestão. As áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção dessa alternativa. O cadastramento também pode ser feito pelo 0800-726-0101 da Caixa Econômica. O mais importante é que o programa atende a boa parte da demanda por moradia e cria um grande número de empregos na construção civil e nas empresas que produzem telhas, tinta, canos, pias, tijolos, vasos, tomadas, torneiras, chuveiros etc., tudo contado aos milhões.

Anna Maria Marcus, 60 anos, dona de casa de Diadema (SP) - Diariamente a gente vê na televisão o caos na saúde nos principais estados brasileiros e o mau atendimento nos hospitais públicos. Por que é tão difícil oferecer assistência médica de qualidade pelo SUS?
Presidente Lula – Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. Imagine que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente dele. E o restante é beneficiado em campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, transplantes e aquisição de medicamentos de alto custo. O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões. É bom lembrar ainda que, com a derrubada da CPMF, perdemos volume expressivo de recursos, que esperamos recompor com a regulamentação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 29."

Hora da cobrança da fatura

No cenário político nacional o assunto da vez é o Presidente do Senado, Senador José Sarney (PMDB - AP). As denúncias (mais algumas) envolvendo o parlamentar tomaram conta dos noticiários nos últimos dias.

Entre elas estão:

- A indicação do senador, de parentes para cargos no senado.
- O recebimento de R$ 3.800 de auxilio moradia por mês, uma vez que o mesmo tem casa em Brasília.
- O empréstimo de um apartamento funcional para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL e atual DEM - MA). A mesa diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais. O mandato de Parga terminou em 2003. Mesmo assim, continuou morando no imóvel até maio de 2007, graças a um favor de Sarney.

Para todas essas acusações o senador tem resposta. No caso dos cargos para parentes ele diz suspeitar de sabotagem interna. Porém afirma que erros do passado podem ficar impunes. Para ele “cada um deve julgar o que fez de certo e errado”. Reafirmou ainda não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio moradia por mês.

O senador defendeu essa semana que o termo “ato secreto” não deva predominar no relatório final da comissão instalada para tratar do boletim administrativo mantido sob sigilo pela Casa nos últimos anos. Nesse boletim consta as contratações de parentes, além de outras manobras para manter funcionários ligados á Sarney em cargos no Senado.

Para evitar um estrago maior causado pela revelação de que há decisões sigilosas no senado, José Sarney prefere que o texto final da comissão admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, porém outros contém “erro técnico de publicação” ou “publicação deficiente”.

O relatório pode causar um grande mal-estar para Sarney, que foi presidente do senador por três vezes e para Renam Calheiros, que presidiu a Casa entre 2005 e 2007.

Ambos são os principais responsáveis pelo crescimento de Agraciel Maia na Diretoria-Geral, no período em que os atos secretos se multiplicaram. Um neto e duas sobrinhas de Sarney e afiliados políticos de Renam em Alagoas estão entre os beneficiados desses atos secretos.

Resta agora saber o que será feito para mudar ou pelo menos limpar um pouco essa sujeira que vem emporcalhando o Congresso Nacional cada vez mais. Já é tempo da população tomar as rédeas do poder e expulsar de vez esses caciques parasitas que estão ai a muito tempo.

Aglécio Dias

“Garapa”– o que fazer para mudar essa realidade

Essa semana chegou em minhas mãos um exemplar da revista Brasileiros desse mês, na minha opinião uma das melhores revistas de reportagem do Brasil. Ali se encontram histórias que acredito, mereçam ser contadas.

Este exemplar tem um sabor especial, pois para meu deleite a matéria de capa é com nada menos que o premiado diretor José Padilha e, o que é melhor, escrito por um dos mais prestigiados repórteres brasileiros, Ricardo Kotscho, que acompanhou o diretor até a cidade de Choró, no interior do Ceará. O local foi palco de “Garapa”, o novo filme de Padilha que estreou faz poucos dias nos cinemas de São Paulo. O filme fala da fome, e tem como protagonistas quatro famílias da cidadezinha cearense.

Não assisti ao filme ainda, Mas sei do que se trata. Também sei da repercussão que está causando por conta do seu conteúdo.

Outro dia li uma entrevista com o diretor na Carta Capital, onde o repórter indaga o autor sobre suas reais intenções em fazer esse filme e a ideia de doar todo dinheiro arrecadado na bilheteria para as famílias que participaram do trabalho, uma vez que o filme até agora não deu um bom retorno.

Eu não entendo, queria entender, mas não vejo como. Essas pessoas todas que se dizem jornalistas, sempre procurando abordar o tema da mesma forma. Com tantas coisas pra perguntar, como por exemplo: Como estão essas pessoas hoje? Como viviam antes? Têm parentes nas mesmas situação? O que o cara quer saber é se o diretor está a fim de se promover (foi o que senti no questionamento).

A fome, como o mundo todo está velho de saber, é a principal fonte de tudo que existe de mais temível no ser humano. Por causa dela se mata, se morre, proliferam-se as doenças, enfim. A fome, na maioria das vezes é consequência da miséria provocada principalmente pelo descaso, pela irresponsabilidade, pelo egoismo, pela falta de humanismo, entre outras pestes que destroem o caráter e a civilidade humana.

A matéria, muito bem escrita do Kotscho, vai direto no ponto. Ele, junto com o fotografo Manoel Marques, Padilha com a esposa e filho, viajaram até Choró, exatamente para saber como estão as famílias que o diretor conheceu na época das filmagens.

Dias antes, na pré-estréia do longa em uma sala no prédio da Folha de São Paulo, ele ouviu de um senhor que saiu no meio do filme: “Eu não sou obrigado a ver este filme. Ainda bem que não tive que pagar ingresso. Quem é obrigado a ver esse filme são os governantes, eu não tenho nada a ver com isso”.

Quando soube disso fiquei um pouco decepcionado. Como assim não tem nada a ver com isso? Quer dizer que não é problema seu? Não se importa? Não vai fazer nada? Não tem que fazer nada?

O caso do senhor acima não é um fato isolado, assim como ele, muitas centenas de milhares de pessoas no mundo tem o mesmo pensamento. Isso é horrível. Cadê o sentimento humanitário? Tudo bem que os governantes têm uma parcela maior que as pessoas comuns. Mas nós temos nossa parcela de culpa sim.

É claro que é problema nosso, claro que somos responsáveis, afinal somos nós que elegemos os governantes. As pessoas que passam fome no mundo também são seres humanos, e merecem nossa ajuda de alguma forma. Não necessariamente com dinheiro, há outras maneiras de se fazer isso. Por exemplo exigindo de nossos representantes mais atenção com esse tema. Podemos também sugerir propostas de mudanças em programas sociais do governo, podemos ser voluntários em ações que visam diminuir essa situação...

Conheço de perto a realidade mostrada por Padilha em “Garapa”. Sou cearense assim como os personagens do filme e já vi muitas pessoas passarem pelas mesmas dificuldades que eles. Em algumas situações tentei ajudar como podia, em outras não tinha muito o que fazer, exatamente por encontrar obstáculos provocados por pessoas com o mesmo pensamento do senhor que citei lá atrás e que não viam o problema como sendo deles.

Quando ouço pessoas falando que não tem nada a ver com essas coisas, fica mais claro pra mim que a situação não é só de administração pública ou alimentar e sim uma questão cultural, a humanidade se acostumou com a miséria. A maioria acha normal pessoas morando nas ruas, passando fome. Para muitos são comuns as guerras, a corrupção, entre outra mazelas mundiais.

O que Padilha, está fazendo é trazer esse debate para as ruas, para o cidadão comum que se importa, sem a hipocrisia da maioria dos políticos, de alguns religiosos, e de boa parte da sociedade em geral. O que ele faz é mostrar uma realidade de uma forma mais crua, direta. Está pelo menos provocando o debate. E nós, qual nosso papel nesse contexto?

Muito se houve falar em Deus, em responsabilidade social, ética, amor ao próximo (só se for bem próximo mesmo). Especialistas vivem no mundo das idéias e sempre tem soluções para tudo, sempre na teoria. Mas nem sempre a teoria condiz com a prática. Falar muitos falam, mas quantos saem de suas poltronas em seus apartamentos confortáveis e vão ver o problema de perto, conversar com personagens reais dessas novelas fictícia criadas por eles.

Programas sociais como o Bolsa Família do governo federal pode até ajudar, mas num primeiro momento. Agora a longo prazo é preciso muito mais. É preciso uma ampliação desses programas, a criação de novas maneiras de conseguir recursos, trabalhar mais no desenvolvimento agrário, maior investimento na saúde, na educação, incentivo ao pequeno produtor, enfim. Estou falando só nas regões mais afastadas dos grandes centros, uma vez que cada região do país tem sua realidade própria.

O que precisamos são de mais Josés Padilhas, com mais provocações, precisamos debater mais abertamente essas questões, envolver as pessoas ligadas diretamente à esses problemas, e juntos buscar soluções aceitáveis e concretas.

O Próprio diretor já está trabalhando nesse sentido. Outro projeto seu está a caminho. “Nunca antes na História deste País”, trata da corrupção que envolve os políticos. Segundo ele, será uma espécie de teoria geral, para as outras realidades já filmadas por ele. O filme explicaria por que essas realidades acontecem.

Aglécio Dias

Novos tempos?!?

Charge direto site vermelho

Dilma quer Banco Central focado no emprego

Direto do site vermelho


Em sua primeira entrevista exclusiva após ter anunciado o tratamento de um câncer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu que o Banco Central passe a priorizar também a geração de emprego. Ela advogou, ainda, uma retomada da queda da dívida pública a partir de 2010, hoje em 37,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
"A questão da inflação não pode ser hoje a única função do Banco Central", disse. "Em um momento de deflação e recessão (mundiais), ele tem que olhar a política de emprego também."

Pré-candidata à sucessão presidencial, a ministra voltou a dizer que não trata do assunto "nem amarrada", mas não evitou nenhum tema econômico. Braço-direito de um presidente de origem sindical, Dilma diz ser contra qualquer novo marco legal que mexa nos direitos trabalhistas. Para ela, o "estratégico" é uma reforma que profissionalize o setor público.

Segundo Dilma Rousseff, a crise financeira internacional exigiu do governo uma política anticíclica que justificou a redução do superávit primário. Mas, a partir do próximo ano, deve haver compromisso com uma dívida pública menor. "Ainda achamos que temos de manter um esforço para 2010 e anos seguintes", pontuou, sem esclarecer qual governo seria responsável por essa política.

"Nos interessa muito manter essa trajetória decrescente (da dívida) porque ela vai facilitar que a gente seja sustentável em matéria macroeconômica." Sobre avanços estruturais necessários ao crescimento econômico, a chefe da Casa Civil apontou a necessidade de uma reforma que priorize a profissionalização do setor público.

Na contramão de enxugar o tamanho da estrutura do Estado, o projeto passa pela contratação e formação de funcionários, novos planos de carreira e reformas de gestão. O Brasil precisa de um Estado meritocrático e profissional", disse.

O presidente da República pediu agilidade na elaboração do marco regulatório das reservas de petróleo. Segundo a ministra, o projeto deve ser encaminha ao Congresso ainda neste semestre.

Enfrentado o câncer

A ministra surpreendeu o mundo político ao anunciar o tratamento de um linfoma há duas semanas. Se durante a entrevista ela se recusou a tratar da campanha eleitoral, não evitou falar do câncer. "Não é tão ruim assim", disse sobre a doença, acrescentando que o fato de ter decidido enfrentar o problema já é meio caminho andado para superá-lo.

Em meio a sessões de quimioterapia, a agressividade da medicação não abateu o vigor com que fala do governo. Num gesto emotivo, revelou que o mais difícil foi contar à família sobre a descoberta do tumor. "O difícil para mim não foi falar para o presidente Lula, porque ele me protege. O difícil foi falar para a minha mãe e minha filha, porque sou eu quem as protejo", confidenciou. "Quem te protege, você vai lá e se atira no ombro."

Apesar do pouco tempo desde o anúncio, ela contou já ter uma coleção de medalhas e santinhos recebidos de pessoas desconhecidas. Ex-guerrilheira e vítima de tortura no regime militar, Dilma Rousseff não escondeu seu lado religioso. "Acho que todo mundo é (...) essa crença que você sempre tem na hora que o avião balança e você diz, Nossa Senhora, eu não conheço ninguém que não tenha."

Fonte: Reuters Brasil

MP quer impugnar contas de campanha de Kassab

Fonte: Folha de S. Paulo

Ministério Público quer impugnar contas de campanha de Kassab

As contas de campanha do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de 46 dos 55 vereadores da cidade sofrerão pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral.

Entre as supostas irregularidades estão doações proibidas por lei e uso de notas fiscais falsas. Segundo o Ministério Público, há doações feitas por empresas que controlam ou têm participação em concessionárias de serviços públicos ou doações de associações.

No limite, a impugnação pode levar à perda do mandato. "Temos provas de irregularidade nas prestações de contas, que são documentais", afirmou o promotor paulista Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral.

As contas dos candidatos já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas o promotor argumenta que não há problema em reabrir os casos. "Não tem trânsito em julgado nessas prestações de contas.

É procedimento administrativo e pode ser reaberto desde que surjam fatos novos", afirmou.Kassab disse ontem que as doações são todas legais. "Estou tranquilo e à disposição da Justiça", disse o prefeito.

Quem liga para a opinião pública

Sempre tive interesse em política, este é, na minha opinião, um tema que deveria ser interessado por todos que são, de uma forma ou de outra, depedentes dela. Como sabemos, ou pelo menos deveriamos saber, praticamente tudo relacionado a política está diretamente ligado ao nosso modo de vida.

Pois bem, quanto ao argumento acima não tenho dúvidas. o que me faz ter dúvidas é qual será o destino, daqui pra frente, de toda essa história de política. De cenário político, de nossos representantes, que pelo menos na teoria o são. Principalmente depois de tantos escândalos envolvendo eles.

Por que estou escrevendo tudo isso? É porque nos últimos meses muita coisa tem acontecido ou melhor, tem vindo a tona envolvendo muitos desses ditos 'representantes'.

Sem precisar puxar muito pela memória, deixando de lado os casos Collor de Melo e o mensalão. Temos vários casos mais recentes. Entre eles as farras das passagens aéreas, as operações abafa, as trocas de favores ou como prefiro chamar manutenção de favores. Tudo isso me dá nauseas.

Agora, o que me dá verdadeira vontade de esvaziar meu estômago pelo mesmo caminho por onde o enchi. É uma matéria que li hoje com título. “Estou me lixando para opinião pública”.

A frase foi dita pelo deputado Federal Sérgio Moraes (PTB – RS) a um grupo de jornalistas. Na ocasião ele disse não ver razão para a condenação de seu colega Edmar Moreira (Sem partido), já que aredita que ele não cometeu irregularidade nenhuma. Pra que não sabe, Moraes é relator no caso de Moreira que é acusado, entre outras coisa de não declarar um castelo no valor de 25 milhões.

O que me deixa ainda mais preocupado, além do caso com cheiro de pizza de Edmar, são as palavras usadas pelo relator pra falar sobre a imprensa. “Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. tanto é que nós nos reelegemos”.

Trocando em miudos. Falem o que vocês quizerem, por que não faz diferença. Nas próximas eleições nós iremos nos releger mesmo.

Será isso mesmo?

Aglécio Dias

Congresso aprecia 943 vetos presidenciais; acordo prevê aprovação de todos

Direto do site do Senado Federal

O Congresso Nacional votou na noite desta quarta-feira (6) um total de 943 vetos do presidente da República a diversos projetos de lei. A apuração deve ser feita apenas pela manhã desta quinta-feira (7), mas um acordo entre os líderes partidários determinou que fossem apreciados somente os vetos que não geram controvérsia. Havia 1.012 vetos na pauta da sessão desta quarta-feira. A previsão é que todos sejam aprovados - ou seja, mantidos. Os vetos considerados polêmicos, por sua vez, devem ser analisados na próxima semana.

Os vetos apreciados nesta semana referem-se a 119 projetos de lei, os quais haviam sido aprovados anteriormente pelo próprio Congresso. O número de propostas (119) é muito menor que o de vetos (943) porque estes últimos podem ser integrais - quando toda a matéria é vetada - ou parciais - quando um ou vários trechos de determinada matéria são vetados. Assim, uma proposta pode receber vetos parciais a diversos trechos de seu texto.

Senadores e deputados federais votaram por meio de uma cédula única, na qual estavam indicados os projetos de lei em questão e, no caso dos vetos parciais, os respectivos dispositivos vetados. Ao lado de cada item apareciam três opções: S (sim), N (não) e A (abstenção). A apuração será realizada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) a partir desta quinta-feira (7).

Polêmicas

Alguns parlamentares criticaram a forma como os vetos presidenciais têm sido votados. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), por exemplo, declarou que, ao votar em apenas uma sessão todos esses vetos, "o Congresso atende ao presidente de plantão, seja ele quem for". O deputado sugeriu que os próximos vetos sejam analisados logo após sua apresentação pelo presidente da República, "e não da forma atual, que é ruim para o processo legislativo e depõe contra o Congresso Nacional".

Entre os vetos que poderão ser analisados na próxima semana - e sobre os quais há controvérsia - está o que foi apresentado à emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) à medida provisória 288, de 2006. Essa emenda estendia o reajuste de 16,67%, concedido naquele ano ao salário mínimo, a todas as pensões e aposentadorias. Vários senadores, além do próprio Paim, defendem a derrubada desse veto.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Congresso aprecia 943 vetos presidenciais; acordo prevê aprovação de todos

Direto do site do Senado Federal

O Congresso Nacional votou na noite desta quarta-feira (6) um total de 943 vetos do presidente da República a diversos projetos de lei. A apuração deve ser feita apenas pela manhã desta quinta-feira (7), mas um acordo entre os líderes partidários determinou que fossem apreciados somente os vetos que não geram controvérsia. Havia 1.012 vetos na pauta da sessão desta quarta-feira. A previsão é que todos sejam aprovados - ou seja, mantidos. Os vetos considerados polêmicos, por sua vez, devem ser analisados na próxima semana.

Os vetos apreciados nesta semana referem-se a 119 projetos de lei, os quais haviam sido aprovados anteriormente pelo próprio Congresso. O número de propostas (119) é muito menor que o de vetos (943) porque estes últimos podem ser integrais - quando toda a matéria é vetada - ou parciais - quando um ou vários trechos de determinada matéria são vetados. Assim, uma proposta pode receber vetos parciais a diversos trechos de seu texto.

Senadores e deputados federais votaram por meio de uma cédula única, na qual estavam indicados os projetos de lei em questão e, no caso dos vetos parciais, os respectivos dispositivos vetados. Ao lado de cada item apareciam três opções: S (sim), N (não) e A (abstenção). A apuração será realizada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) a partir desta quinta-feira (7).

Polêmicas

Alguns parlamentares criticaram a forma como os vetos presidenciais têm sido votados. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), por exemplo, declarou que, ao votar em apenas uma sessão todos esses vetos, "o Congresso atende ao presidente de plantão, seja ele quem for". O deputado sugeriu que os próximos vetos sejam analisados logo após sua apresentação pelo presidente da República, "e não da forma atual, que é ruim para o processo legislativo e depõe contra o Congresso Nacional".

Entre os vetos que poderão ser analisados na próxima semana - e sobre os quais há controvérsia - está o que foi apresentado à emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) à medida provisória 288, de 2006. Essa emenda estendia o reajuste de 16,67%, concedido naquele ano ao salário mínimo, a todas as pensões e aposentadorias. Vários senadores, além do próprio Paim, defendem a derrubada desse veto.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Vaias e velas marcam manifestação contra Gilmar Mendes

Fonte: Site Vermelho

Uma grande bandeira do Brasil estendida no chão. Cinco mil velas acesas espalhados na Praça dos Três Poderes, que não possui iluminação artificial. Milhares de manifestantes apitando, barulho reforçado pelas buzinas dos carros que passavam ao lado da Praça. Esse foi o cenário da manifestação do Movimento Saia às Ruas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Cinco mil velas foram acessas ao redor de uma grande bandeira

O prédio foi cercado, desde cedo, por barreiras e seguranças. O isolamento não impediu que fosse ouvido a vaia gigante que marcou o ato público. Os manifestantes – crianças, jovens, adultos e velhos – trocaram os discursos e as palavras de ordem por gritos de “rua” e “fora”. Também não faltaram faixas e bandeiras, camisetas com logomarca do Movimento e adesivos com a frase “Fora Gilmar”.

Alguns manifestantes acreditam que o Movimento pode crescer e resultar no afastamento de Gilmar Mendes da presidência do Supremo. Outros, mais modestos, se contentam em demonstrar publicamente a insatisfação com a atuação de Gilmar Mendes em favor dos interesses dos banqueiros e latinfundiários.

Um dos organizadores do evento, João Francisco, acredita que “uma grande manifestação é capaz de derrubá-lo.” Alan Bueno, servidor público, 36 anos, acredita que o movimento tem “fôlego” para crescer e deixar claro a insatisfação popular com a atuação de Gilmar Mendes.

Compromisso com o Brasil

Alan Bueno, que, a exemplo da maioria dos presentes, tomou conhecimento da manifestação pela internet (http://www.saiagilmar.blogspot.com/), disse que encontrou amigos da época do “Fora Collor” e colegas da UnB (Universidade de Brasília) e outras pessoas “preocupadas e comprometidas com o Brasil.”

Um dos amigos de Alan, Daniel Cunha, músico, 36 anos, disse que a manifestação serve para “eles (os ministros do STF) saberem que a opinião aqui fora é contrária a ele (Gilmar Mendes).
Adriana Ramos, jornalista e ativista política, 43 anos, se disse indignada com a atuação de Gilmar Mendes, “que sequer esconde a preferência dos interesses que quer beneficiar”. Esses interesses, enumerado por todos os manifestantes, são de defesa dos banqueiros e latinfundiários. A libertação do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por crimes de formação de quadrilha que fraudava o sistema financeiro, é citado com exemplo dessa posição.

Como Barrabás

De um lado de uma faixa em que estava escrito “Deus, salve o Brasil”, estava Alfeu Leite, aposentado, 75 anos. Ele fez um paralelo entre a atuação de Gilmar Mendes e Barrabás (figura bíblica que mandou soltou um ladrão e condenou Jesus a morrer na cruz). “Ele mandou soltar o ladrão e querem prender o delegado”, em referência à soltura de Daniel Dantas e a tentativa de indiciarem o delegado Protógens Queiroz, que investigou o banqueiro.
Do outro lado da mesma faixa estava Cecília Leite, estudante, 18 anos, neta de Alfeu. Em comum, além do parentesco, a indignação pela atitude do Presidente do STF. “Ele me incentivou a vir, admitiu ela, referindo-se ao avô, mas destacou que é importante os jovens participarem da vida política do País.

A deputada Luciana Genro (PSOL-RS), a única parlamentar na manifestação, disse que o ato representa um fato histórico porque, nunca antes, nenhum presidente do Supremo ganhou a antipatia da população, que não aguenta ver as ações em favor da impunidade e de coação dos agentes policias de exercerem suas profissões. “A manifestação mostra que o Judiciário não é intocável, que tem que prestar contas e atuar de acordo com o sentimento da população que é o de combate à impunidade”, afirmou.

De BrasíliaMárcia Xavier

O apetite peemedebista

A fome do PMDB parece insaciável. Depois de tantos cargos conseguidos desde as eleições de 2002 até agora. São sete anos de acordos feitos com o governo Lula. Entre esses acordos, além dos feitos nas coligações no período eleitoreiro, está a “doação” das presidências das duas casas mais influentes do país. a Câmara e o Senado Federal, para os coronéis Deputado Federal Michel Temer e o Senador José Sarney.
Mas parece que mesmo aceitando praticamente todos os acordos propostos pelo partido, o governo ainda precisa dialogar muito com os peemedebistas. O assunto agora é sobre a candidatura da Ministra Dilma Roulsseff a sucessão presidencial. O PMDB começou a votar contra o governo no Congresso e a pedir mais cargos para apoiar a candidatura da chefe da Casa Civil. O próprio presidente teve que intervir na situação.
Ele chamou para uma conversa na noite de ontem o presidente da Câmara Michel Temer (SP), que comanda o PMDB, e os líderes do governo na Câmara e no Senado respectivamente. Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (RN), e o Senador, Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo o site Comgresso em Foco, os principais articuladores das queixas do partido eram Alves e Jucá. Também podera. A ex-mulher do deputado e o irmão do senador estão entre os funcionários demitidos recentemente da Infraero. Isso aconteceu após o presidente da empresa, brigadeiro Cleonilson Nicácio, aprovar um novo estatuto no mês passado. O texto reduziu o número de cargos comissionados de 100 para 12.
Pelo visto o presidente Lula terá que ser mais que um bom articulista. Vai precisar de muita paciência para barganhar e não passar as rédeas do governo à um grupo de parasitas que insistem em não sair do poder.

Aglécio Dias

A hegemonia Sarney

Após dois anos e meio, finalmente a filha de José Sarney assume a cadeira do palácio do governo Maranhense.

Roseana Sarney (PMDB-MA), assumiu o cargo depois que o TRE do Maranhão cassou o mandato de Jacksom Lago (PDT-MA), acusado de praticar abuso de poder econômico e político na eleiçaõ de 2006.

Até ai mais ou menos tudo bem. Mais ou menos porque para quem não sabe, ela era Senadora e ao assumir o cargo no Maranhão teve que renunciar o de Brasilia. Porém a vaga não pode ficar vazio. E quem assume? O empresário Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente de Roseana. Mas quem é Mauro Fecury?. Quem votou nele?. Quais suas propostas?. Essa é a questão.

Esse é um dos grandes problemas que se espalham no meio político, aliás, mais um. Há sempre um suplente de candidato à cargo público, que não consegue nenhum voto, não tem nenhum projeto, mas que estão sempre ali como abutres, só esperando uma oportunidade.

A pouquíssimo tempo atrás a família Sarney estava apagada no senário político. Quem não se lembra quando Roseana não pode sair candidata a presidência da repúbllica por conta de escandalos, entre eles a grande quantidade de dinheiro encotrado em seu escritório no Maranhão? Mais de um milhão de reias se não me engano.

Além disso o patriárca José Sarney era apenas uma sombra no Senado Fedaral. Mesmo estando lá desde que existe Senadores no Brasil. Pois é, saiu lá de trás, dos “esconderijos” da casa, para se tornar seu presidente. Numa bela manobra articulado pelo seu “amissíssimo” Renan Calheiros.

Bom, parece que as coisas mudaram da água pro vinho. Até terceiros ligados a eles se deram bem. Será que não têm quartos, quintos...? Vai saber.

Só o tempo dirá. Quem sabe nas próximas eleições, quando de repente alguma fatura for cobrada.

Aglécio Dias

Charge de Dálcio para o Diário do Povo

Retirado do site: Vermelho. www.vermelho.org.br

Mudanças na regra

Com informações do jornal Valor Econômico

André Borges

Segundo secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, o texto da Lei Complementar passará por uma revisão. Pela nova regra, sancionada em 19 de dezembro de 2008, a Lei Complementar altera a classificação das atividades culturais, fazendo com que as alíquotas pagas por atores e produtores de conteúdo cultural de pequeno porte tenham seus impostos ampliados.

No ano passado, o governo beneficiou o setor com a inclusão da classe artística no Simples Nacional. Somados, os impostos ficavam em torno de 9%. Agora, as taxas podem atingir até 28%. “Estamos em discussão com a Casa Civil e com os ministérios da Fazenda e do Planejamento para rever essa posição”, declarou o secretário em matéria publicada no jornal Valor Econômico de hoje, dia 03. A expectativa, segundo ele, é que as empresas culturais de pequeno porte sejam excluídas da regra. Com base em dados do IBGE de 2005, o Minc calcula que 5% das empresas brasileiras estão ligadas à atividade cultural, o que representa mais de 153 mil empresas. O setor emprega 4% da mão-de-obra do país ou cerca de 1,17 milhão de pessoas.

O problema é que a maioria delas (53%) atua na informalidade, situação estimulada pela alta carga de impostos. Na mesma matéria, o produtor de teatro e ator profissional há 39 anos, Odilon Wagner, disse ter ficado perplexo com a medida. “Como artista e produtor, fiquei chocado com tudo isso, inclusive com a isenção do Ministério da Cultura, que não participou de uma decisão tomada às pressas, sem o menor espaço para debate”. Em dezembro, o produtor recolheu 9% de impostos.

No mês passado, a taxa subiu para 18%. “É um absurdo, o governo está dando um tiro no pé ao punir um setor que já foi um dos mais prejudicados no orçamento da União”, completou.Segundo Herencia, o objetivo da legislação era fazer com que empresas que usam mão-de-obra intensiva conseguissem reduzir sua carga tributária. Ocorre que a maioria das produções culturais está atrelada a contratos temporários e por esse motivo, o artista opta em abrir uma microempresa que o represente como pessoa jurídica.Para o maestro Júlio Medaglia, os efeitos imediatos da medida são o aumento da informalidade e a diminuição da produção cultural, já que a tributação onera toda a cadeia. “Eu pagava uma taxa de 12% de impostos, mas neste mês ela subiu para 27%”, comentou na mesma matéria.Cultura e Mercado

Veja o primeiro minuto do filme 'Lula, o Filho do Brasil'

A produtora LC Barreto divulgou a primeira cena de Lula, o Filho do Brasil — um dos filmes mais aguardados do país. Previsto para estrear em janeiro de 2010 nos cinemas de todo país, o longa conta a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda está na fase das filmagens.

O primeiro trecho do filme, exibido no site da revista Época, mostra o instante em que o pai de Lula, seu Aristides, deixa a mulher e os filhos para trás e vai à procura de emprego em São Paulo. Na capital paulista, porém, Aristides arrumou outra mulher e formou outra família. A mãe de Lula, dona Lindu, é vivida pela atriz Glória Pires.

O filme é baseado na única biografia oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O livro, homônimo ao filme, foi escrito pela jornalista e historiadora Denise Paraná nos anos 90.

Lula, o Filho do Brasil mostrará a infância miserável de Lula no agreste de Pernambuco, a viagem de 13 dias de sua família para São Paulo num caminhão pau-de-arara, a juventude em Santos e na periferia de São Paulo, as dificuldades enfrentadas como metalúrgico e o início de sua carreira sindical, em 1980.

Com um orçamento recorde para produções nacionais, R$ 16 milhões, o longa-metragem está sendo 100% financiado por empresas privadas e sem leis de incentivo — o que é muito raro no Brasil.

Veja o o filme: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI27318-15223,00.html


Da Redação, com informações da Época

Ouro de tolo

Cidade de Ouro Preto

Fotos e texto: Aglécio Dias

Estive em Ouro Preto no ultimo fim de semana para dar continuidade as pesquisas na região do circuito do ouro tema do meu projeto de TCC em fotojornalismo.

Para quem nunca ouviu falar, o circuito do ouro foi um dos mais importantes momentos do período em que os sanguessugas europeus parasitavam as planícies, planaltos e montanhas do nosso até então pacifico e equilibrado país. Tudo bem que ainda não tínhamos esse nome nem éramos uma republica.

Bom, deixa esta questão para depois. Por hora quero me ater ao circuito do ouro e as suas cidades.

Como ia falando, estive em Ouro Preto e no primeiro momento me encantei com o lugar. Suas casas, arquiteturas barrocas, igrejas ricas em detalhes, aliás, detalhes trabalhados minuciosamente com muito ouro e pedras preciosas, retirados dali mesmo das minas da região. A cidade tem tantas minas que mais parece um queijo suíço.

Pois bem, depois do primeiro momento, passado o encanto, eu e meu amigo João, que está fazendo o trabalho comigo, fomos dá umas voltas pela cidade pra fazer um levantamento de informações sobre tudo que fosse de nosso interesse.

Depois de entrar em minas de ouro desativadas, visitar museus, igrejas, alguns restaurantes, conversar com pessoas, inclusive turistas e funcionários da central de apoio ao turista do local, me surgiu a dúvida. Será que valeu pena?

É isso mesmo, será que valeu a pena trocar toneladas de ouro, diamantes e pedras preciosas que foram levadas para Europa nos porões dos navios. Cargas essas que foram usadas em sua maioria para promover a revolução industrial européia. Enquanto isso nós ficamos com as casas, as obras, e a cultura que eles trouxeram e que hoje a sua verdadeira importância é meramente histórica.

Posso até está viajando, alguns vão dizer que é besteira, que se os portugueses não tivesse descoberto o Brasil nós ainda seríamos uma região atrasada, cheia de índios e blá blá blá...

Bom, eu pergunto, e se ao invés de eles terem vindo e saqueado o país, eles tivessem investido no local, assim como aconteceu nos Estados Unidos. Será que as coisas não seriam bem diferentes?

Primeiro porque essa cultura trazida por eles seria desenvolvida aqui de quaquer maneira, segundo porque as riquezas do Brasil não seriam saqueadas e levadas para outro continente e terceiro porque hoje seria muito provável que não teríamos tanta corrupção, má administração publica, e uma grande falta de fé nos nossos governantes.

Tudo isso é herança de um Brasil colônia que quando se tornou república estava refém de um sistema apodrecido pelo vício dos saques, pilhagens e desrespeito aos direitos humanos que ocorreram ao longo dos séculos.

Aglécio Dias

O castelo caiu

O castelo do deputado

O castelo do deputado federal o monarca mineiro Edmar Moreira, começou a ruir essa semana com a sua desfiliação do DEM.
Os olofortes se viraram para ele depois da ambiciosa prentenção de ser corregedor da câmara dos deputados, passando por cima da vontade do próprio partido que era contra sua candidatura.
Mas o rapaz é esperto, ou pelo menos pensava que era. Mesmo sem o apoio dos Democratas ele concorreu , e o pior, ganhou. Isso foi a gota d’agua. O fato causou um tremendo mal-estar entre os parlamentares.
Coincidentemente alguns dias depois vieram à tona alguns escândalos. Entre eles o de um castelo no valor de quase 30 milhões de reais pertencente ao deputado, além disso, ele é acusado de sonegação fiscal, e ter problemas com direito trabalhistas e o mais recente, ser acusado de uso indevido de recursos públicos. Ele gastou 15 mil reais da verba indenizatória com segurança particular. Detalhe, o deputado é dono de uma agência de segurança.
Por enquanto Edmar Moreira só perdeu o cargo de corregedor e foi desligado do partido (ele pediu para ser desfiliado). Mas muitos parlamentares já pensam, em pedir sua cassação por decoro parlamentar.
Depois de tudo isso eu fico me perguntando, ele tem um castelo, que provavelmente ocupa uma grande área em algum lugar de Minas Gerais. Porque só agora é que alguém resolveu tocar nesse assunto? Porque só agora aparece todas essa denúncias?
Já não se fala em outra coisa no cenário político nacional. As rádios, internet, jornal impresso e TV, parecem que todos resolveram aderir à campanha ‘derrubar o castelo do monarca’.
Parece que o parlamentar está pagando um preço alto, e justo porque não, por ousar desafiar velhos caciques do DEM e parlamentares de outros partidos também.
Bom, a história está só começando, ainda vem outros problemas por ai (espero).
E agora quem assumiu o cargo de segundo secretário e ao mesmo tempo corregedor geral da câmara foi o herdeiro da política autoritária e hereditária baiana, o deputado federal ACM Neto. Ou seja, trocaram o dono do castelo por um dos donos da Bahia.
Podiam pedir a sal cassação também por sonegação fiscal do estado baiano.
Ah! E agora, será que ainda vão discutir a separação da corregedoria da segunda secretária da câmara?

Aglécio Dias

Sarney oficializa sua candidatura à Presidência do Senado

O senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou, em entrevista coletiva, nesta quarta (28) que é mesmo candidato à Presidência do Senado. A decisão foi tomada durante reunião da bancada do partido, na residência oficial do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, do PMDB.


"A partir deste momento, eu sou candidato à Presidência do Senado. Não desejei, não quis, mas não pude deixar de atender as solicitações que recebi de muitos senadores de quase todos os partidos e de alguns setores da sociedade para que eu aceitasse essa missão", disse Sarney.

O candidato do PMDB fez questão de ressaltar que aceitou a solicitação da bancada do seu partido para que se candidatasse à Presidência do Senado "como uma missão, em um momento difícil de uma crise internacional que pode também a atingir o país". O senador disse que vai prestar um serviço ao país, ajudando na governabilidade.

Perguntado se vai procurar o senador Tião Viana (PT-AC), que já registrou sua candidatura, Sarney disse que a tradição parlamentar é que os líderes dos partidos tratem da busca de apoio aos candidatos.

Sarney acrescentou que o desejo de uma união de todos os partidos em torno de um nome para presidente do Senado não é só do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como também seu. Observou, no entanto, que a disputa com o senador Tião Viana é um fato normal das casas legislativas.

Maioria do PMDB

Comentando o fato de o PMDB ter candidatos para a Presidência do Senado e da Câmara, Sarney disse que isso resulta de o partido ter maioria nas duas Casas. Ele salientou que essa maioria foi dada pela vontade do povo nas eleições. Quanto à presidência das comissões permanentes, Sarney lembrou que esses cargos são distribuídos levando-se em consideração a proporcionalidade dos partidos políticos na Casa.

Sarney lembrou que já tem 33 anos de Senado, sendo o parlamentar com o maior tempo de Casa em toda a história do Brasil, ficando em segundo lugar, com 31 anos, Rui Barbosa.

De Brasília com Agência Senado

Charge de Bira para o Charge Online

Bolívia: a 10 dias do referendo, Lula expressa apoio a Evo

Lula e Evo analisam detalhes da obra continental

Fonte: Site vermelho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (15) seu apoio ao presidente da Bolívia, Evo Morales, e ao referendo sobre a nova Constituição do país, marcado para 25 de janeiro, como sendo uma demonstração democrática do colega. Ele chegou a comparar Evo ao líder negro Nelson Mandela, fazendo um paralelo entre o Apartheid e o boliviano.

"Tenho convicção de que o referendo sobre a nova Constituição será passo decisivo para a refundação democrática que está em curso na Bolívia. Ao antecipar esta decisão e se comprometer a apenas uma reeleição, o Evo está dando um exemplo a muita gente que já passou por aqui antes dele", afirmou Lula, em Puerto Suarez, cidade boliviana na fronteira com o Brasil.

O presidente brasileiro fez homenagens ao colega em seu discurso. "Quando comentam a vitória de um metalúrgico chegando à presidência, costumo dizer que o melhor é ver um índio fazer o mesmo, como ocorreu aqui", disse Lula, em cerimônia de inauguração de trecho rodoviário na Bolívia, que recebeu investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por estar na fronteira, Lula ganhou ainda mais a simpatia do público ao pedir para traduzirem sua fala "a gente humilde" que lá se encontrava.

Gás e corredor

Durante a visita, Lula também garantiu ao povo boliviano que "não faltarão investimentos e nem demanda" para o gás importado da Bolívia. O tema era um dos mais esperados para o encontro entre os presidentes e ameaçava minar o clima cordial previsto para o lançamento de obras em rodovia local, com apoio do BNDES. No discurso feito a cerca de 500 pessoas, ao lado de Evo, Lula afirmou: "O presidente Evo tem sido fiel à sua palavra de que nunca faltará gás para o Brasil. Por isso, digo e repito que não faltarão investimentos e consumidores brasileiros para essa riqueza do povo boliviano. A Petrobras está em dia com seus compromissos de investimentos", disse.

Ele ainda comentou a possibilidade de composição de novos acordos para futuros investimentos: "Precisamos implementar os demais acordos acertados anteriormente em La Paz e compor outros. (Precisamos) avançar na exploração conjunta de novos poços e no treinamento de funcionários da YPFB", disse Lula. Acompanham o presidente os ministros Edison Lobão, Tarso Genro e Miguel Jorge.

Durante o encontro desta quinta-feira, os dois presidentes inauguraram os trechos Arroyo Concépcion-El Carmen e El Carmen-Roboré, do Corredor Rodoviário Interoceânico. A inauguração marca mais uma etapa da construção do corredor, lançada por Evo, Lula e e pela presidente do Chile, Michele Bachelet, em 2007.

Coordenado no Brasil pelo Ministério dos Transportes, o Corredor Interoceânico consiste na interligação de estradas e no estabelecimento de acordos que facilitem o trânsito de cargas e pessoas, além do fomento ao turismo. A interligação será feita de leste a oeste da América do Sul, desde o porto de Santos (SP), no litoral atlântico brasileiro, até regiões portuárias chilenas de Iquique e Arica, no Oceano Pacífico. Mato Grosso do Sul, cortado pela BR-262, está nessa rota.

Debate sobre o abuso na edição de medidas provisórias deve continuar em 2009

Fonte: Agência Senado

O excesso de medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional tem gerado tanta polêmica nos últimos anos que os dois candidatos à presidência do Senado incluíram entre suas principais metas trabalhar para mudar o rito de tramitação das MPs. Uma ação encaminhada pela oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP do Fundo Soberano , editada no final de dezembro último, é mais um indicador de que o assunto continuará a mobilizar os senadores em 2009.
Em carta enviada aos senadores na quinta-feira (8), o presidente da Casa e candidato à reeleição, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prometeu empenho para que sejam alteradas as regras de tramitação das medidas provisórias. Ele se referiu aos danos "que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático".
Já o senador Tião Viana (PT-AC), atual vice-presidente e candidato pelo PT, afirmou, em sua carta de intenções, que, na presidência, vai debater o problema com os demais senadores. Para ele, "se as condições históricas contemporâneas exigem rapidez na tomada de decisões por parte do Executivo, nada há que justifique o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo".
Ao longo de 2008, não foram poucas as situações constrangedoras criadas entre os três Poderes por causa de conflitos e desentendimentos com relação a esse instituto.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, não poupou críticasao abuso da edição de medidas provisórias e, em novembro de 2008, chegou a devolver ao governo uma delas - a MP 446/08, que renovava automaticamente certificados de entidades filantrópicas, beneficiando, assim, algumas instituições sobre as quais recaem denúncias de mau uso dos recursos públicos.
Na ocasião, Garibaldi argumentou que além de reunir uma série de irregularidades, a matéria não atendia aos critérios de urgência e relevância necessários para a edição das medidas provisórias.
Outra crise foi aberta quando, em junho de 2008, o STF concedeu liminar ao PSDB, suspendendo a MP 405/07, que abria crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões para a Justiça Eleitoral e para vários órgãos do Executivo, inclusive a recém-criada TV Brasil.
O argumento do partido era o mesmo utilizado por Garibaldi para devolver a MP das entidades filantrópicas; ou seja, o de que a MP era inconstitucional, pois sua edição não respeitava os pressupostos constitucionais de urgência e relevância. Além disso, o PSDB sustentava que não eram atendidos os pressupostos da imprevisibilidade e da urgência requeridos para a abertura de créditos extraordinários.
Às vésperas do Natal, outra MP, editada com o objetivo de capitalizar recursos da ordem de R$ 14,5 bilhões para o recém-criado Fundo Soberano Nacional (FSN), levou partidos da oposição a entrarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF.
Críticas
Não foram poucas as críticas que as MPs receberam dos senadores nos últimos anos. Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) propôs, em diversas ocasiões, o fim desse instituto, que, em sua opinião, permite ao Executivo "legislar sobre quase tudo e muitas vezes sem urgência ou relevância", como ressaltou em pronunciamento da tribuna do Senado.
- As MPs estão retirando do Congresso a agenda legislativa. Este ano [2008] o número de sessões não-deliberativas, por causa do trancamento da pauta, superou o número de sessões deliberativas - afirmou Maciel em entrevista à Agência Senado no dia 18 de dezembro.
Para o presidente da CCJ, o Congresso tem que se debubrar sobre esse problema já a partir do início de 2009, para que não aconteça o mesmo com a agenda deste ano.
Já Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), também em pronunciamento, propôs que o Congresso Nacional modificasse oinstituto das medidas provisórias, ao afirmar que a figura das MPs "é uma continuidade do decreto-lei usado durante a ditadura" para que o Executivo aprovasse matérias do seu interesse.
- Hoje, o Congresso Nacional é um escritório do Palácio do Planalto - criticou Mesquita Júnior, da tribuna.
Também o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou, em discurso, que as prerrogativas essenciais do Legislativo vêm sendo "usurpadas pelo Executivo", com a edição de medidas provisórias em " absurda quantidade".
- Como resultado, as proposições apresentadas pelos parlamentares não têm a oportunidade de serem apreciadas e votadas - lamentou Papaléo.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo acabar com o instituto das medidas provisórias, chegou a afirmar que o Congresso está deixando de cumprir seu papel de legislar por causa do excesso de MPs editadas pelo Poder Executivo.
Primeiro signatário da PEC 72/05, que modifica o instituto das medidas provisórias, o senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, afirmava, ao justificar a iniciativa, que ela era necessária para resgatar o equilíbrio do Legislativo: "Equilíbrio necessário até mesmo para cumprir o que estabelece o art. 2º da Constituição em vigor, qual seja, a existência de harmonia entre os Poderes da União" - sustentava Antonio Carlos, quando da apresentação da PEC.
A mesma opinião externou o relator da matéria, senador Edison Lobão (PFL-MA), para quem o instituto da MP, atualmente, "transforma o Parlamento em mero coadjuvante da ação governamental". Em seu parecer favorável à PEC, Lobão afirmou que a interferência do Poder Executivo no ordenamento jurídico também traz incertezas associadas a qualquer empreendimento, o que acarreta aumento de riscos e do custo de oportunidade das operações contratuais, em geral.
- São essas razões que justificam a cautela dos grandes investidores estrangeiros, que preferem aportar os seus recursos em países onde as normas jurídicas sejam mais estáveis - explicou

Lobão.Valéria Castanho / Agência Senado