Diocese do Crato conclui processo de beatificação da garota Benigna

por Amaury Alencar 

Diocese de Crato conclui Processo de Beatificação da Serva de Deus Benigna Cardoso da Silva. No próximo dia 21 de Setembro de 2013, ocorrerá a solenidade de Encerramento da Fase Diocesana do Processo de Beatificação da Serva de Deus Benigna Cardoso da Silva. Marcado para as 8h30, no auditório Monsenhor Rubens Gondim Lóssio, em Crato, Catedral da Diocese, o evento é de expressão internacional, visto que a próxima etapa é a Fase Romana. Em quase cem anos de história a Diocese de Crato conclui um Processo de Beatificação, no caso de Benigna ela poderá vir a ser a primeira Beata do Estado do Ceará.

A Cerimônia de Encerramento da Fase Diocesana do Processo de Beatificação conclui a Fase Local e inicia a Fase Romana do Processo de Beatificação. Consiste na solenidade de lacramento – mediante juramento e assinatura de atas – de três urnas com os autos do Inquérito Eclesiástico, uma com o original (Arquétipo) e as outras duas com cópias (Transunto e Cópia Pública). Após a cerimônia, o Arquétipo fica guardado na Diocese de Crato e as duas cópias seguem para a Congregação das Causas dos Santos, no Vaticano.

A fase Diocesana do processo teve início no dia 16 de março de 2013, e ficou sob responsabilidade de uma comissão, nomeada pelo Bispo, que é formada pelos membros do Tribunal Eclesiástico que conduziu o processo de Beatificação: Monsenhor Vitaliano Mattioli (Postulador Geral), Monsenhor João Bosco Cartaxo Esmeraldo (Juiz Delegado), Pe. José Vicente Pinto de Alencar da Silva (Promotor de Justiça) e a senhora Terezinha Fernandes Costa (Atuária Notária). E os membros da Comissão Histórica Diocesana, professores Armando Lopes Rafael, Raimundo Sandro Cidrão e Ypsilon Rodrigues Felix.

Próximos passos…

Na próxima etapa, chamada de fase Romana, a Congregação para a Causa dos Santos, órgão da Santa Sé que trata desses assuntos, nomeia um novo tribunal, com teólogos e peritos do Direito Canônico e legistas que retomam e estudam todos os documentos produzidos na fase diocesana do processo. Ao final, a Congregação lança um documento chamado ‘Positio’, com o qual se afirma o grau de virtudes do candidato. Nessas duas fases ainda não se fala em milagre. Com o caso de Benigna, se for constatado martírio, não será preciso aguardar um milagre ocorrido por intercessão da mártir para torná-la beata. Somente, no caso de canonização, que será preciso um milagre para ser declarada oficialmente Santa.

Natural de Santana do Cariri, interior do Estado do Ceará. Benigna Cardoso da Silva, aos 13 anos, foi assassinada por um adolescente no Sítio Oitis, onde morava. Ele se apaixonou pela pequena, que nada queria com ele. Revoltado pela rejeição, desferiu vários golpes de facão e matou a menina franzina, que não teve defesa, tamanha era a sanha do garoto que a perseguia. Benigna tinha ido buscar água na cacimba, como fazia todo fim de tarde. Desde o dia do trágico acontecimento, que os moradores da localidade começaram a alcançar graças e até milagres em nome da jovem martirizada.

O dia 24 de Outubro, data do seu martírio, acontece na Cidade de Santana do Cariri, uma grande romaria em seu louvor. Este ano de 2013 a romaria de Benigna será de caráter Diocesano para marcar os 72 anos do martírio de Benigna, a Heroína da Castidade.

Rede de Marina consegue número de diretórios e pode disputar eleições em 2014

Com a aprovação no último dia 06, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o partido da ex-senadora Marina Silva, Rede Sustentabilidade chegou a ter oficializado pela justiça eleitoral onze diretórios estaduais. O número é superior que os 9 necessários em âmbito nacional para o registro do partido. Segundo o ex-deputado federal Walter Brito Neto, com essa decisão o partido poderá ter candidatura própria para o governo da Paraíba, nas eleições de 2014.

Para obtenção do registro nacional, é necessário que o partido se organize em 9 Estados e obtenha em âmbito nacional o apoio de 491.656 eleitores, o que corresponde a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Segundo a Rede, o partido já ultrapassou o número mínimo de diretórios estaduais oficializados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os diretórios foram homologados em onze Estados: Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O partido já fez o pedido de registro em 16 unidades da federação.

"Esse marco mostra que os resultados do nosso trabalho estão se concretizando e nos dá a certeza de que o anseio de milhões de brasileiros por uma nova forma de fazer política em breve se tornará realidade", afirmou Marcela Moraes, coordenadora nacional do processo de coleta de assinaturas da Rede.

Para Walter Brito Neto, ainda sem partido, mas com uma clara intenção de se filiar a Rede Sustentabilidade, o partido pode enriquecer muito o debate político na Paraíba. “Queremos construir uma via alternativa e propor algo novo e diferenciado dessa política viciada, arcaica e decadente que vem imperando por décadas no nosso Estado”, disse o ex-parlamentar.

De acordo com os bastidores políticos esse nome da Rede para disputar o Governo do Estado pode vir a ser o do atual deputado federal Major Fábio (DEM), que não esconde sua insatisfação com o seu partido atual e com o fim da fusão do PPS com o PMN que criaria o MD, restou essa saída para o parlamentar, que deve dar a tão conhecida prática na política paraibana de “ré para traz”, e não se filiar ao PMN de Lídia Moura, mas sim a Rede de Marina Silva.

Inclusive o deputado já assinou ficha número 546.687 de apoio a criação do Rede Sustentabilidade (Rede), partido esse partido em vias de fundação pela ex-senadora Marina Silva. A assinatura aconteceu a convite da jovem liderança da cidade de Bayeux, Leo Micena, no mercado público do município durante coleta de assinaturas por parte dos mobilizadores da legenda.

Major Fábio disse que atendeu ao convite de Leo para assinar a ficha do partido em Bayeux pelo fato de ter quase 5 mil votos na cidade, sendo um dos mais votados, e que considera importante para a democracia brasileira a fundação da Rede. O deputado se solidarizou com a militância no esforço para conseguir as mais de 555 mil assinaturas necessárias à obtenção do registro definitivo da legenda junto à Justiça Eleitoral.

Fonte: PBAgora

Comissão do Senado torna crime jogo de azar pela internet

Pela proposta, fica proibido “estabelecer, explorar ou permitir” bingo, aposta, ou qualquer tipo de jogo de azar não autorizado na internet, independentemente de pagamento de prêmio. Matéria vai à CCJ

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que tipifica o crime de jogo de azar pela internet.  De acordo com  a matéria, fica proibido na rede mundial de computadores “estabelecer, explorar ou permitir” bingo, aposta, ou qualquer tipo de jogo de azar não autorizado, independentemente de pagamento de prêmio. O texto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Hoje, esse tipo de delito é enquadrado como contravenção penal, que tem pena mais leve. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de ser enviada à Câmara.

De acordo com o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o controle dos jogos de azar é “imprescindível”, uma vez que os jogadores tornam-se “vítimas” daqueles que exploram essa atividade. “Quando o jogo é disponibilizado pela via da internet, os riscos são ainda maiores, pois as vítimas fornecem os dados de cartão de crédito ao sistema, sujeitando-se à clonagem ou mesmo ao uso indevido por parte dos operadores do sítio que hospeda o jogo”, justifica o tucano.

Para o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a falta de uma legislação especificada para crimes virtuais aliada ao fato de jogos de azar na internet serem hospedados em portais no exterior “têm sido as lacunas usadas pelos operadores de jogos para espalhar seus delitos e colher seus lucros”.

“A proliferação dos jogos de apostas na internet cria oportunidades para práticas corruptas, como fraudes, resultados combinados, cartéis de apostas ilegais e lavagem de dinheiro, uma vez que os jogos podem ser ativados e desativados muito rapidamente”, avalia o peemedebista paraibano.

Fonte: Congresso em Foco

Ciro será o futuro secretário da Saúde do Ceará; veja outros secretários

Divulgação oficial de oito novos secretários será anunciada hoje. Na última quinta-feira, oito secretários do Estado haviam sido exonerados.

O ex-ministro Ciro Gomes será o futuro secretário da Saúde do Ceará, segundo o governador Cid Gomes. A informação será anunciada nesta segunda-feira (9), mas foi antecipada neste domingo ao jornalista Roberto Moreira. Também serão anunciados os secretários Gilvan Paiva (Esportes), João Marcos Maia (Fazenda) e Joserbetini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social).

Na sexta-feira (6), foram anunciadas as saídas de oito secretários: Camilo Santana (Cidades), Gony Arruda (Esportes), Mauro Filho (Fazenda) e Francisco Pinheiro (Cultura), Francisco Bezerra (Segurança). Além dos secretários da Saúde, Arruda Bastos; do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão; e Meio Ambiente, Paulo Henrique.

Segundo Cid Gomes, a "minirreforma" do secretariado ocorreu por vontade dos próprios ex-secretários, que desejam se candidatar nas eleições de 2014. A lei eleitoral exige que candidatos deixem os cargos em abril de 2014, caso queiram participar das eleições no próximo ano.

Ciro Gomes, futuro secretário da Saúde, enfrentou uma crise envolvendo médicos em 1992, quando era Governador do Ceará; na época, a categoria entrou em greve. Ciro Gomes se referiu aos profissionais como "sal": "branco e barato", disse, na época.

Quatro pastas ainda não tiveram o nome de seus substitutos divulgados: Segurança, Cultura, Meio Ambiente e Cidades. Os nomes devem ser divulgados oficialmente na manhã desta segunda-feira, segundo a assessoria do Governo do Estado.

Fonte: G1

Dilma: 'Leilões vão injetar bilhões na economia'

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 6, que serão realizados neste mês novos leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. "Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de emprego", disse a presidente.

Foto: Roberto Stuckert Filho. 

Em seu pronunciamento pelo Dia da Independência, comemorado neste sábado, a presidente Dilma Rousseff lembrou também que será leiloado, em outubro, o Campo de Libra, "um imenso campo do petróleo do pré-sal". De acordo com ela, esse campo tem um potencial de reserva entre 8 e 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo. "Para sua exploração será exigida grande mobilização de recursos, como, por exemplo, a construção de 15 a 17 plataformas. Assim, Assim, vamos estimular toda a cadeia produtiva e gerar milhares de empregos", afirmou a presidente.

Citando o potencial do Campo de Libra, ela afirmou que nos últimos 100 anos de exploração de petróleo, o Brasil acumulou 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo em reserva.

A presidente concluiu seu pronunciamento dizendo que é preciso transformar a riqueza finita do petróleo "em uma conquista perene da nossa sociedade".

Fonte: Agência Estado

Ex-secretário da Prefeitura de Altaneira pagará multa de R$ 215 mil

Além disso, foi mantida a suspensão dos direitos políticos dele por oito anos

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o ex-secretário de Educação do Município de Altaneira (distante 556 km de Fortaleza), Antônio Carneiro Arrais, a ressarcir o erário em R$ 95.720,98 mil e a pagar multa de R$ 120 mil. Além disso, foi mantida a suspensão dos direitos políticos dele por oito anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), as contas da Secretaria Municipal de Altaneira relativas a 2002 foram desaprovadas pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM). As irregularidades eram referentes à gestão do Fundo Municipal de Educação (Fundef), remuneração de professores, processos licitatórios e atraso no envio de documentos.

Devidamente notificado para apresentar contestação, Antônio Carneiro Arrais não se manifestou no prazo legal. Por isso, o juiz Matheus Pereira Júnior, da Comarca Vinculada de Altaneira, julgou o processo à revelia. Condenou o gestor a ressarcir o erário em R$ 95.720,98 mil, suspendeu os direitos políticos dele por oito anos e aplicou multa de R$ 120 mil. O magistrado considerou que as provas nos autos demonstram ter havido improbidade administrativa do gestor. Ressaltou, ainda, que o prejuízo decorrente dos danos chega a mais de R$ 90 mil.

Fonte: O Povo

Manifestação contra chegada de médicos cubanos teve caráter racista, diz ministra

por Luciano Nascimento, Agência Brasil

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou hoje (2) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada, para participar do Programa Mais Médicos, evidencia que ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar que os negros ocupam na sociedade.

"Não tem como, no Brasil, pessoas brancas se dirigirem a pessoas negras chamando-as de escravas e isso não conotar racismo. Ainda mais quando se questiona o papel social dos negros, que não poderiam ocupar lugar social", disse a ministra, durante debate sobre  direitos das minorias no programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Luiza Bairros, a sociedade brasileira ainda resiste a medidas que buscam combater as desigualdades. Por isso, disse ela, é preciso trabalhar para mudar essa característica cultural. "As manifestações de racismo correm soltas, de um modo que não víamos há muitos anos. Ao mesmo tempo, o desafio de lidar com essas manifestações requer uma mudança de mentalidade, um processo de reeducação para que a inclusão de determinados segmentos seja vista como um benefício para toda a sociedade", acrescentou a ministra.

O programa também abordou os direitos de mulheres, das pessoas com deficiência e dos homossexuais. Nalu Faria, integrante da Marcha Mundial de Mulheres, destacou que muita coisa ainda precisa ser feita para que os direitos das mulheres sejam assegurados. Ela exemplificou com o direito ao aborto e a pouca representatividade das mulheres no Parlamento e em postos de poder e com o problema da dupla jornada de trabalho. "A maioria das mulheres ainda é responsável pelo trabalho doméstico, o que significa que a sociedade não vê nisso um problema." Para ela, isso se reflete inclusive na pouca representação no Parlamento, onde se debatem projetos que, como o Estatuto do Nascituro, "tolhem um direito básico que é o direito ao corpo".

A ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maior lembrou, no debate, que a garantia de direitos também passa pela educação. Izabel defendeu um modelo inclusivo de educação e criticou a invisibilidade em que as minorias vivem em espaços sociais como a escola. "Há alguns anos, o Estado não se envolvia na questão da educação inclusiva e o modelo de educação segregadora, em que as pessoas com deficiência ficavam em estabelecimentos diferenciados, não levou a uma verdadeira inclusão. A educação inclusiva deve ser um princípio básico para mudar a sociedade",  afirmou.

Para Gunter Zibel, militante de um movimento em defesa de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, os partidos políticos precisam encampar mais o debate sobre a inclusão. Zibel acredita que, cada vez mais, aparecerão políticos que defenderão as bandeiras dos movimentos de direitos humanos. "É direito de todas as pessoas viver em uma sociedade inclusiva, em uma sociedade respeitosa."

Fonte: Agência Brasil