Charge de Dálcio para o Diário do Povo

Retirado do site: Vermelho. www.vermelho.org.br

Mudanças na regra

Com informações do jornal Valor Econômico

André Borges

Segundo secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, o texto da Lei Complementar passará por uma revisão. Pela nova regra, sancionada em 19 de dezembro de 2008, a Lei Complementar altera a classificação das atividades culturais, fazendo com que as alíquotas pagas por atores e produtores de conteúdo cultural de pequeno porte tenham seus impostos ampliados.

No ano passado, o governo beneficiou o setor com a inclusão da classe artística no Simples Nacional. Somados, os impostos ficavam em torno de 9%. Agora, as taxas podem atingir até 28%. “Estamos em discussão com a Casa Civil e com os ministérios da Fazenda e do Planejamento para rever essa posição”, declarou o secretário em matéria publicada no jornal Valor Econômico de hoje, dia 03. A expectativa, segundo ele, é que as empresas culturais de pequeno porte sejam excluídas da regra. Com base em dados do IBGE de 2005, o Minc calcula que 5% das empresas brasileiras estão ligadas à atividade cultural, o que representa mais de 153 mil empresas. O setor emprega 4% da mão-de-obra do país ou cerca de 1,17 milhão de pessoas.

O problema é que a maioria delas (53%) atua na informalidade, situação estimulada pela alta carga de impostos. Na mesma matéria, o produtor de teatro e ator profissional há 39 anos, Odilon Wagner, disse ter ficado perplexo com a medida. “Como artista e produtor, fiquei chocado com tudo isso, inclusive com a isenção do Ministério da Cultura, que não participou de uma decisão tomada às pressas, sem o menor espaço para debate”. Em dezembro, o produtor recolheu 9% de impostos.

No mês passado, a taxa subiu para 18%. “É um absurdo, o governo está dando um tiro no pé ao punir um setor que já foi um dos mais prejudicados no orçamento da União”, completou.Segundo Herencia, o objetivo da legislação era fazer com que empresas que usam mão-de-obra intensiva conseguissem reduzir sua carga tributária. Ocorre que a maioria das produções culturais está atrelada a contratos temporários e por esse motivo, o artista opta em abrir uma microempresa que o represente como pessoa jurídica.Para o maestro Júlio Medaglia, os efeitos imediatos da medida são o aumento da informalidade e a diminuição da produção cultural, já que a tributação onera toda a cadeia. “Eu pagava uma taxa de 12% de impostos, mas neste mês ela subiu para 27%”, comentou na mesma matéria.Cultura e Mercado

Veja o primeiro minuto do filme 'Lula, o Filho do Brasil'

A produtora LC Barreto divulgou a primeira cena de Lula, o Filho do Brasil — um dos filmes mais aguardados do país. Previsto para estrear em janeiro de 2010 nos cinemas de todo país, o longa conta a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda está na fase das filmagens.

O primeiro trecho do filme, exibido no site da revista Época, mostra o instante em que o pai de Lula, seu Aristides, deixa a mulher e os filhos para trás e vai à procura de emprego em São Paulo. Na capital paulista, porém, Aristides arrumou outra mulher e formou outra família. A mãe de Lula, dona Lindu, é vivida pela atriz Glória Pires.

O filme é baseado na única biografia oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O livro, homônimo ao filme, foi escrito pela jornalista e historiadora Denise Paraná nos anos 90.

Lula, o Filho do Brasil mostrará a infância miserável de Lula no agreste de Pernambuco, a viagem de 13 dias de sua família para São Paulo num caminhão pau-de-arara, a juventude em Santos e na periferia de São Paulo, as dificuldades enfrentadas como metalúrgico e o início de sua carreira sindical, em 1980.

Com um orçamento recorde para produções nacionais, R$ 16 milhões, o longa-metragem está sendo 100% financiado por empresas privadas e sem leis de incentivo — o que é muito raro no Brasil.

Veja o o filme: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI27318-15223,00.html


Da Redação, com informações da Época

Ouro de tolo

Cidade de Ouro Preto

Fotos e texto: Aglécio Dias

Estive em Ouro Preto no ultimo fim de semana para dar continuidade as pesquisas na região do circuito do ouro tema do meu projeto de TCC em fotojornalismo.

Para quem nunca ouviu falar, o circuito do ouro foi um dos mais importantes momentos do período em que os sanguessugas europeus parasitavam as planícies, planaltos e montanhas do nosso até então pacifico e equilibrado país. Tudo bem que ainda não tínhamos esse nome nem éramos uma republica.

Bom, deixa esta questão para depois. Por hora quero me ater ao circuito do ouro e as suas cidades.

Como ia falando, estive em Ouro Preto e no primeiro momento me encantei com o lugar. Suas casas, arquiteturas barrocas, igrejas ricas em detalhes, aliás, detalhes trabalhados minuciosamente com muito ouro e pedras preciosas, retirados dali mesmo das minas da região. A cidade tem tantas minas que mais parece um queijo suíço.

Pois bem, depois do primeiro momento, passado o encanto, eu e meu amigo João, que está fazendo o trabalho comigo, fomos dá umas voltas pela cidade pra fazer um levantamento de informações sobre tudo que fosse de nosso interesse.

Depois de entrar em minas de ouro desativadas, visitar museus, igrejas, alguns restaurantes, conversar com pessoas, inclusive turistas e funcionários da central de apoio ao turista do local, me surgiu a dúvida. Será que valeu pena?

É isso mesmo, será que valeu a pena trocar toneladas de ouro, diamantes e pedras preciosas que foram levadas para Europa nos porões dos navios. Cargas essas que foram usadas em sua maioria para promover a revolução industrial européia. Enquanto isso nós ficamos com as casas, as obras, e a cultura que eles trouxeram e que hoje a sua verdadeira importância é meramente histórica.

Posso até está viajando, alguns vão dizer que é besteira, que se os portugueses não tivesse descoberto o Brasil nós ainda seríamos uma região atrasada, cheia de índios e blá blá blá...

Bom, eu pergunto, e se ao invés de eles terem vindo e saqueado o país, eles tivessem investido no local, assim como aconteceu nos Estados Unidos. Será que as coisas não seriam bem diferentes?

Primeiro porque essa cultura trazida por eles seria desenvolvida aqui de quaquer maneira, segundo porque as riquezas do Brasil não seriam saqueadas e levadas para outro continente e terceiro porque hoje seria muito provável que não teríamos tanta corrupção, má administração publica, e uma grande falta de fé nos nossos governantes.

Tudo isso é herança de um Brasil colônia que quando se tornou república estava refém de um sistema apodrecido pelo vício dos saques, pilhagens e desrespeito aos direitos humanos que ocorreram ao longo dos séculos.

Aglécio Dias

O castelo caiu

O castelo do deputado

O castelo do deputado federal o monarca mineiro Edmar Moreira, começou a ruir essa semana com a sua desfiliação do DEM.
Os olofortes se viraram para ele depois da ambiciosa prentenção de ser corregedor da câmara dos deputados, passando por cima da vontade do próprio partido que era contra sua candidatura.
Mas o rapaz é esperto, ou pelo menos pensava que era. Mesmo sem o apoio dos Democratas ele concorreu , e o pior, ganhou. Isso foi a gota d’agua. O fato causou um tremendo mal-estar entre os parlamentares.
Coincidentemente alguns dias depois vieram à tona alguns escândalos. Entre eles o de um castelo no valor de quase 30 milhões de reais pertencente ao deputado, além disso, ele é acusado de sonegação fiscal, e ter problemas com direito trabalhistas e o mais recente, ser acusado de uso indevido de recursos públicos. Ele gastou 15 mil reais da verba indenizatória com segurança particular. Detalhe, o deputado é dono de uma agência de segurança.
Por enquanto Edmar Moreira só perdeu o cargo de corregedor e foi desligado do partido (ele pediu para ser desfiliado). Mas muitos parlamentares já pensam, em pedir sua cassação por decoro parlamentar.
Depois de tudo isso eu fico me perguntando, ele tem um castelo, que provavelmente ocupa uma grande área em algum lugar de Minas Gerais. Porque só agora é que alguém resolveu tocar nesse assunto? Porque só agora aparece todas essa denúncias?
Já não se fala em outra coisa no cenário político nacional. As rádios, internet, jornal impresso e TV, parecem que todos resolveram aderir à campanha ‘derrubar o castelo do monarca’.
Parece que o parlamentar está pagando um preço alto, e justo porque não, por ousar desafiar velhos caciques do DEM e parlamentares de outros partidos também.
Bom, a história está só começando, ainda vem outros problemas por ai (espero).
E agora quem assumiu o cargo de segundo secretário e ao mesmo tempo corregedor geral da câmara foi o herdeiro da política autoritária e hereditária baiana, o deputado federal ACM Neto. Ou seja, trocaram o dono do castelo por um dos donos da Bahia.
Podiam pedir a sal cassação também por sonegação fiscal do estado baiano.
Ah! E agora, será que ainda vão discutir a separação da corregedoria da segunda secretária da câmara?

Aglécio Dias

Sarney oficializa sua candidatura à Presidência do Senado

O senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou, em entrevista coletiva, nesta quarta (28) que é mesmo candidato à Presidência do Senado. A decisão foi tomada durante reunião da bancada do partido, na residência oficial do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, do PMDB.


"A partir deste momento, eu sou candidato à Presidência do Senado. Não desejei, não quis, mas não pude deixar de atender as solicitações que recebi de muitos senadores de quase todos os partidos e de alguns setores da sociedade para que eu aceitasse essa missão", disse Sarney.

O candidato do PMDB fez questão de ressaltar que aceitou a solicitação da bancada do seu partido para que se candidatasse à Presidência do Senado "como uma missão, em um momento difícil de uma crise internacional que pode também a atingir o país". O senador disse que vai prestar um serviço ao país, ajudando na governabilidade.

Perguntado se vai procurar o senador Tião Viana (PT-AC), que já registrou sua candidatura, Sarney disse que a tradição parlamentar é que os líderes dos partidos tratem da busca de apoio aos candidatos.

Sarney acrescentou que o desejo de uma união de todos os partidos em torno de um nome para presidente do Senado não é só do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como também seu. Observou, no entanto, que a disputa com o senador Tião Viana é um fato normal das casas legislativas.

Maioria do PMDB

Comentando o fato de o PMDB ter candidatos para a Presidência do Senado e da Câmara, Sarney disse que isso resulta de o partido ter maioria nas duas Casas. Ele salientou que essa maioria foi dada pela vontade do povo nas eleições. Quanto à presidência das comissões permanentes, Sarney lembrou que esses cargos são distribuídos levando-se em consideração a proporcionalidade dos partidos políticos na Casa.

Sarney lembrou que já tem 33 anos de Senado, sendo o parlamentar com o maior tempo de Casa em toda a história do Brasil, ficando em segundo lugar, com 31 anos, Rui Barbosa.

De Brasília com Agência Senado

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