Subprefeitura de Itaquera multa bancos por descumprimento da lei

Nenhuma das 11 agências da região está adaptada à lei de acessibilidade


Para muitas pessoas as leis foram feitas para ser desrespeitadas. Esse pensamento é o reflexo, na maioria das vezes, de uma sociedade infelizmente habituada aos descasos de parte da população com relação ao tema, seja ela de um grupo privado ou público que sempre encontram um ‘jeitinho’ de não seguir o que foi determinado. Porém também há maneiras de se fazer com que essas leis sejam respeitadas, desde que o cidadão também faça sua parte, como por exemplo, fiscalizando e denunciando os infratores quem não as cumprem. E foi esse tipo de ação que levou a Subprefeitura de Itaquera fazer visitas em todos os bancos da região para verificar como estava a questão da acessibilidade denunciada neste jornal pela Andecon (Associação Nacional de Defesa do Consumidor).
A partir de uma denúncia do cadeirante Valdir Timóteo do Movimento Inclusão Já, o presidente da Andecon Rodiney Lafaete junto com o jornal Fato Paulista fizeram um levantamento em todos os bancos de Itaquera (ver última edição) para saber se eles estavam cumprindo as leis 10.048/00 e 10.058/00 que determina que todos os comércios tem que oferecer total acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e também o decreto federal que regulamenta as leis e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado pela Febrabn (Federação Nacional dos Bancos). Depois de constatado que nenhuma agência bancária oferecia total acesso ao seu interior (garantido por lei), Lafaete fez um requerimento junto a Subprefeitura para que fosse feita a fiscalização em todos os bancos da região.
Numa ação pioneira em Itaquera todos os bancos foram visitados pelo fiscal da prefeitura, na ocasião foi pedido a licença de funcionamento e o certificado de acessibilidade que é fornecido pelo Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), documento este que só é liberado diante da certificação de que o imóvel está totalmente adequado as normas da ABLT (explicar). As agências que não apresentaram os documentos na hora foram notificadas e têm cincos dias para apresentar a licença de funcionamento, além disso, foram multados em R$3.558.50, por mês por não ter o certificado de acessibilidade. Ao final de 30 dias, se o banco não apresentar o documento receberá outra multa e seguirá assim até que estejam totalmente adequadas as normas.
Algumas agências apresentaram a licença de funcionamento, que é fornecida pela administração local, mas segundo Lafaete ela só poderia ser emitida após a apresentação do certificado de acessibilidade o que não aconteceu em nenhum caso. “A licença de funcionamento, que no caso, é emitida pela Subprefeitura só pode ser emitida se o banco tiver o certificado de acessibilidade, a não ser que a agência tenha a licença fornecida antes de 2000 e que não tenha feito nenhuma reforma nesse período, caso contrário ele teria que se adéqua a lei para só depois pedir uma nova licença.
Em entrevista coletiva com a população na redação do Fato Paulista, o atual subprefeito de Itaquera Roberto Tamura quando questionado a respeito do descumprimento da lei de acessibilidade nos comércios da região deixou claro que iria mandar fiscalizar e o imóvel que estivesse irregular seria notificado de acordo com a lei e em último caso poderia até ser fechado.
A comunidade itaquerense junto aos movimentos sociais de inclusão e aqueles que acreditam na lei agradecem.

Aglécio Dias

Acessibilidade nos bancos: Uma realidade ainda muito longe de acontecer em Itaquera

Levantamento feito pela Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDECON) mostra que as agências da região não cumprem o que determina a lei


As pessoas com deficiência foram tratadas preconceituosamente como inválidas e totalmente dependentes dos outros por muito tempo. Hoje esse preconceito diminuiu muito e agora elas são vistas como integrantes ativos de nossa sociedade, com os mesmos direitos de qualquer cidadão. Porém para a pessoa com deficiência poder usufruir desses direitos precisou ser criadas leis especificas para garantir principalmente sua locomoção pela cidade.
Essas leis obrigam, por exemplo, os comércios adaptarem seus espaços para garantir acessibilidade plena aos deficientes. Entre essas garantias está a de manter pelo menos uma vaga de estacionamento o mais próximo de sua entrada, que não tenha nenhum empecilho que atrapalhe a trafego da pessoa com deficiência e respeito o espaço livre de pelo menos três metros e sesenta de largura podendo ser ocupada apenas por carros devidamente adesivados com o símbolo universal de acessibilidade. Também é obrigatório nos estabelecimentos, ter banheiros e caixas de atendimento exclusivo e devidamente sinalizado com o símbolo universal.
A Febraban (Federação Nacional dos Bancos) junto aos ministérios público Federal, estadual de São Paulo, estadual de Minas Gerais, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinou o TAC, (Termo de Ajuste de Conduta) no qual se comprometem a adaptar todas as agencias bancárias do país à nova lei. Porém para o presidente nacional da ANDECON (Associação Nacional de Defesa do Consumidor) Rodinei Lafaete as agências bancarias de Itaquera não estão cumprindo esse acordo.
Segundo levantamento feito por Lafaete nenhuma agência bancaria está adequada para atender pessoas com deficiência. Em visitas feitas a todos os bancos da região foram constatadas várias irregularidades, entre elas a falta de adequação dos banheiros que na sua maioria são de uso coletivo e não exclusivo para deficientes, a falta de caixas de atendimento e de sinalização. Além desses problemas encontrados, tem a questão dos estacionamentos, em nenhuma das agências de Itaquera tem estacionamento totalmente adequado, sendo eles muitas vezes não sinalizado e contendo barreiras como guia alta e outros obstáculos. Em muitos casos há também a falta de respeito dos motoristas que não são deficientes e usam as vagas reservadas. Por conta disso um motorista foi autuado por parar em local reservado em frente o Banco do Brasil.
Em outra situação um homem com uma criança no colo ficou irritado com o fato de seu carro (sem o adesivo universal) estacionado em vaga exclusiva na agência do Bradesco ser fotografado pela reportagem. “Se chegar alguma multa ou qualquer outra coisa na minha casa você vai ver o que vai acontecer com você. Minha esposa é advogada e você vai pagar caro se acontecer algo”, ameaçou.
O cadeirante Valdir Timóteo é uma das várias pessoas que tem dificuldades em usar os serviços das agências bancárias, e reclama que em bancos como o Banco do Brasil, Santander e Real enfrenta sempre os mesmos problemas, a falta de vaga nos estacionamento, sempre ocupadas por pessoas não deficientes, os banheiros que não são exclusivos e falta de caixas adaptados. “É sempre o mesmo problema e a falta de respeito. Não estou pedindo nada de mais só reivindicando meus direitos como cidadão”, desabafou.
O presidente da ANDECON disse que além das agências citadas acima, as duas agências do Itaú, da Nossa Caixa e da Caixa Econômica Federal “estão devendo muito na questão de acessibilidade”. Ele disse ainda que com esse levantamento feito sobre os bancos poderá enviar uma representação junto a o Ministério Público Federal cobrando da Febraban o cumprimento do compromisso assinado por ela. “É um absurdo que os bancos não respeitem seus clientes”, finalizou.

Aglécio Dias

Fonte: Site Vermelho: http://www.vermelho.org.br/charges.php?id_param_charge=229

Charge de Aroeira para O Dia (RJ).

Lula, Comunicação Direta com o Povo

Por Aglécio Dias, jornalista

O governo Federal lançou nesta terça-feira (7) a coluna semanal O Presidente Responde, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em 94 jornais do país. O objetivo é que o Presidente fale, por meio da coluna, diretamente ao povo brasileiro.

Na coluna, Lula responderá a três perguntas escolhidas pela secretária de comunicação da presidência, feitas por pessoas comuns toda semana. Ontem ele respondeu perguntas de três mulheres, comentando sobre os gastos governamentais com a Copa 2014, sobre o modo de pagar o programa Minha Casa, Minha Vida e sobre as filas do SUS.

A coluna mal estreou e já recebeu criticas, principalmente por parte da grande mídia. Alguns reclamando que as perguntas selecionadas não abordam temas como o mensalão, ou as questões atuais do Senado. Temas que são exaustivamente abordados em suas páginas.

Além da coluna, Lula conta ainda com o programa Café com o Presidente, o site da presidência, e futuramente terá um blog e um twitter, para interagir diretamente com as pessoas comuns.

Veja reprodução na íntegra do conteúdo da entrevista, retirada do site vermelho.com:


"Natália Miranda Vieira, 36 anos, professora universitária de Natal (RN) - Como o governo federal vai garantir que não haja uma sangria de dinheiro público nas obras que serão realizadas para a Copa de 2014, a exemplo da que ocorreu nas obras para os Jogos Pan-americanos de 2007?
Presidente Lula – Não houve sangria do dinheiro público. Os investimentos no Pan superaram o previsto porque o planejamento inicial, que não foi da responsabilidade do nosso governo, não previu itens necessários para a execução do evento, como por exemplo, segurança pública e a capacidade de 45 mil lugares do estádio João Havelange, projetado para apenas 10 mil pessoas. O governo federal teve que arcar com compromissos do estado e do município, o que não acontecerá com a Copa de 2014. Vamos fazer um planejamento detalhado das obras e depois reunir representantes dos estados e dos municípios sedes para definir responsabilidades, dando transparência ao processo. O Ministério do Esporte vai monitorar as obras para que tudo esteja pronto antes de 2014.

Leila Dalgolbo, 41 anos, pensionista de Cariacica (ES) - Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, gostaria de saber por que não é feito o desconto das prestações em folha do INSS e se legaliza de vez a tão sonhada casa própria dos menos favorecidos? E por que as pessoas não podem se cadastrar pelo computador em vez de ficarem mofando em imensas filas?
Presidente Lula – O desconto na folha de pagamentos do INSS já é amplamente adotado pelo sistema bancário brasileiro e pode vir a ser realizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. É uma segurança para os bancos e uma comodidade para os pensionistas. Em relação aos trabalhadores da ativa, os descontos poderão vir a ser feitos na folha de pagamentos. Quanto à possibilidade de cadastramento pela internet, sua pergunta é, na verdade, uma ótima sugestão. As áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção dessa alternativa. O cadastramento também pode ser feito pelo 0800-726-0101 da Caixa Econômica. O mais importante é que o programa atende a boa parte da demanda por moradia e cria um grande número de empregos na construção civil e nas empresas que produzem telhas, tinta, canos, pias, tijolos, vasos, tomadas, torneiras, chuveiros etc., tudo contado aos milhões.

Anna Maria Marcus, 60 anos, dona de casa de Diadema (SP) - Diariamente a gente vê na televisão o caos na saúde nos principais estados brasileiros e o mau atendimento nos hospitais públicos. Por que é tão difícil oferecer assistência médica de qualidade pelo SUS?
Presidente Lula – Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. Imagine que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente dele. E o restante é beneficiado em campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, transplantes e aquisição de medicamentos de alto custo. O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões. É bom lembrar ainda que, com a derrubada da CPMF, perdemos volume expressivo de recursos, que esperamos recompor com a regulamentação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 29."

Hora da cobrança da fatura

No cenário político nacional o assunto da vez é o Presidente do Senado, Senador José Sarney (PMDB - AP). As denúncias (mais algumas) envolvendo o parlamentar tomaram conta dos noticiários nos últimos dias.

Entre elas estão:

- A indicação do senador, de parentes para cargos no senado.
- O recebimento de R$ 3.800 de auxilio moradia por mês, uma vez que o mesmo tem casa em Brasília.
- O empréstimo de um apartamento funcional para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL e atual DEM - MA). A mesa diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais. O mandato de Parga terminou em 2003. Mesmo assim, continuou morando no imóvel até maio de 2007, graças a um favor de Sarney.

Para todas essas acusações o senador tem resposta. No caso dos cargos para parentes ele diz suspeitar de sabotagem interna. Porém afirma que erros do passado podem ficar impunes. Para ele “cada um deve julgar o que fez de certo e errado”. Reafirmou ainda não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio moradia por mês.

O senador defendeu essa semana que o termo “ato secreto” não deva predominar no relatório final da comissão instalada para tratar do boletim administrativo mantido sob sigilo pela Casa nos últimos anos. Nesse boletim consta as contratações de parentes, além de outras manobras para manter funcionários ligados á Sarney em cargos no Senado.

Para evitar um estrago maior causado pela revelação de que há decisões sigilosas no senado, José Sarney prefere que o texto final da comissão admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, porém outros contém “erro técnico de publicação” ou “publicação deficiente”.

O relatório pode causar um grande mal-estar para Sarney, que foi presidente do senador por três vezes e para Renam Calheiros, que presidiu a Casa entre 2005 e 2007.

Ambos são os principais responsáveis pelo crescimento de Agraciel Maia na Diretoria-Geral, no período em que os atos secretos se multiplicaram. Um neto e duas sobrinhas de Sarney e afiliados políticos de Renam em Alagoas estão entre os beneficiados desses atos secretos.

Resta agora saber o que será feito para mudar ou pelo menos limpar um pouco essa sujeira que vem emporcalhando o Congresso Nacional cada vez mais. Já é tempo da população tomar as rédeas do poder e expulsar de vez esses caciques parasitas que estão ai a muito tempo.

Aglécio Dias

“Garapa”– o que fazer para mudar essa realidade

Essa semana chegou em minhas mãos um exemplar da revista Brasileiros desse mês, na minha opinião uma das melhores revistas de reportagem do Brasil. Ali se encontram histórias que acredito, mereçam ser contadas.

Este exemplar tem um sabor especial, pois para meu deleite a matéria de capa é com nada menos que o premiado diretor José Padilha e, o que é melhor, escrito por um dos mais prestigiados repórteres brasileiros, Ricardo Kotscho, que acompanhou o diretor até a cidade de Choró, no interior do Ceará. O local foi palco de “Garapa”, o novo filme de Padilha que estreou faz poucos dias nos cinemas de São Paulo. O filme fala da fome, e tem como protagonistas quatro famílias da cidadezinha cearense.

Não assisti ao filme ainda, Mas sei do que se trata. Também sei da repercussão que está causando por conta do seu conteúdo.

Outro dia li uma entrevista com o diretor na Carta Capital, onde o repórter indaga o autor sobre suas reais intenções em fazer esse filme e a ideia de doar todo dinheiro arrecadado na bilheteria para as famílias que participaram do trabalho, uma vez que o filme até agora não deu um bom retorno.

Eu não entendo, queria entender, mas não vejo como. Essas pessoas todas que se dizem jornalistas, sempre procurando abordar o tema da mesma forma. Com tantas coisas pra perguntar, como por exemplo: Como estão essas pessoas hoje? Como viviam antes? Têm parentes nas mesmas situação? O que o cara quer saber é se o diretor está a fim de se promover (foi o que senti no questionamento).

A fome, como o mundo todo está velho de saber, é a principal fonte de tudo que existe de mais temível no ser humano. Por causa dela se mata, se morre, proliferam-se as doenças, enfim. A fome, na maioria das vezes é consequência da miséria provocada principalmente pelo descaso, pela irresponsabilidade, pelo egoismo, pela falta de humanismo, entre outras pestes que destroem o caráter e a civilidade humana.

A matéria, muito bem escrita do Kotscho, vai direto no ponto. Ele, junto com o fotografo Manoel Marques, Padilha com a esposa e filho, viajaram até Choró, exatamente para saber como estão as famílias que o diretor conheceu na época das filmagens.

Dias antes, na pré-estréia do longa em uma sala no prédio da Folha de São Paulo, ele ouviu de um senhor que saiu no meio do filme: “Eu não sou obrigado a ver este filme. Ainda bem que não tive que pagar ingresso. Quem é obrigado a ver esse filme são os governantes, eu não tenho nada a ver com isso”.

Quando soube disso fiquei um pouco decepcionado. Como assim não tem nada a ver com isso? Quer dizer que não é problema seu? Não se importa? Não vai fazer nada? Não tem que fazer nada?

O caso do senhor acima não é um fato isolado, assim como ele, muitas centenas de milhares de pessoas no mundo tem o mesmo pensamento. Isso é horrível. Cadê o sentimento humanitário? Tudo bem que os governantes têm uma parcela maior que as pessoas comuns. Mas nós temos nossa parcela de culpa sim.

É claro que é problema nosso, claro que somos responsáveis, afinal somos nós que elegemos os governantes. As pessoas que passam fome no mundo também são seres humanos, e merecem nossa ajuda de alguma forma. Não necessariamente com dinheiro, há outras maneiras de se fazer isso. Por exemplo exigindo de nossos representantes mais atenção com esse tema. Podemos também sugerir propostas de mudanças em programas sociais do governo, podemos ser voluntários em ações que visam diminuir essa situação...

Conheço de perto a realidade mostrada por Padilha em “Garapa”. Sou cearense assim como os personagens do filme e já vi muitas pessoas passarem pelas mesmas dificuldades que eles. Em algumas situações tentei ajudar como podia, em outras não tinha muito o que fazer, exatamente por encontrar obstáculos provocados por pessoas com o mesmo pensamento do senhor que citei lá atrás e que não viam o problema como sendo deles.

Quando ouço pessoas falando que não tem nada a ver com essas coisas, fica mais claro pra mim que a situação não é só de administração pública ou alimentar e sim uma questão cultural, a humanidade se acostumou com a miséria. A maioria acha normal pessoas morando nas ruas, passando fome. Para muitos são comuns as guerras, a corrupção, entre outra mazelas mundiais.

O que Padilha, está fazendo é trazer esse debate para as ruas, para o cidadão comum que se importa, sem a hipocrisia da maioria dos políticos, de alguns religiosos, e de boa parte da sociedade em geral. O que ele faz é mostrar uma realidade de uma forma mais crua, direta. Está pelo menos provocando o debate. E nós, qual nosso papel nesse contexto?

Muito se houve falar em Deus, em responsabilidade social, ética, amor ao próximo (só se for bem próximo mesmo). Especialistas vivem no mundo das idéias e sempre tem soluções para tudo, sempre na teoria. Mas nem sempre a teoria condiz com a prática. Falar muitos falam, mas quantos saem de suas poltronas em seus apartamentos confortáveis e vão ver o problema de perto, conversar com personagens reais dessas novelas fictícia criadas por eles.

Programas sociais como o Bolsa Família do governo federal pode até ajudar, mas num primeiro momento. Agora a longo prazo é preciso muito mais. É preciso uma ampliação desses programas, a criação de novas maneiras de conseguir recursos, trabalhar mais no desenvolvimento agrário, maior investimento na saúde, na educação, incentivo ao pequeno produtor, enfim. Estou falando só nas regões mais afastadas dos grandes centros, uma vez que cada região do país tem sua realidade própria.

O que precisamos são de mais Josés Padilhas, com mais provocações, precisamos debater mais abertamente essas questões, envolver as pessoas ligadas diretamente à esses problemas, e juntos buscar soluções aceitáveis e concretas.

O Próprio diretor já está trabalhando nesse sentido. Outro projeto seu está a caminho. “Nunca antes na História deste País”, trata da corrupção que envolve os políticos. Segundo ele, será uma espécie de teoria geral, para as outras realidades já filmadas por ele. O filme explicaria por que essas realidades acontecem.

Aglécio Dias

Novos tempos?!?

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