Presidente do STF vota a favor de Roriz e empata julgamento sobre Ficha Limpa

Fonte: R7

Decisão está sendo discutida entre os dez ministros em debate acalorado

Gustavo Gantois, do R7, em Brasília

O voto do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, que empatou o julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz em 5 a 5, causou tumulto na sessão da corte na madrugada desta sexta-feira (24). Peluso declarou, em seu voto, a inconstitucionalidade da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, por considerar que ela retroagiria para prejudicar o candidato.

- A nova redação só confirma a presunção de que nem sequer a lei complementar poderia retroagir sem dizê-lo expressamente. Ela não pode retroagir porque viola vários direitos de ordem constitucional, como o direito à dignidade humana.

Com a declaração de voto de Peluso, o ministro Ricardo Lewandowski levantou uma questão de ordem ao invocar um artigo do regimento interno do Supremo que prevê que havendo “empate na votação de matéria cuja solução dependa da maioria absoluta” a decisão será contrária à pretendida ou à proposta.

Isso quer dizer que o empate deixaria Roriz fora da eleição, assim como todos os outros candidatos barrados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

Passadas mais de oito horas de julgamento, os ânimos ficaram mais exaltados. Os ministro Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto passaram a defender suas posições. Mello foi contra a aplicação da Ficha Limpa e Britto, relator do recurso de Roriz, foi a favor.

Chegou-se, inclusive, a invocar a possibilidade de utilizar um novo dispositivo do regimento, inserido na reforma do Judiciário, que dá ao presidente do Supremo o voto de qualidade – ou voto de Minerva. Peluso não deu prosseguimento à ideia.

- Não encarnarei o papel de ser maior do que qualquer outra Excelência aqui dentro.

Repercussão geral

Os ministros decidiram que a decisão do julgamento do recurso de Roriz terá repercussão geral. Isso significa que casos idênticos de candidatos barrados pela Ficha Limpa, seja no TSE ou nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), terão o mesmo resultado. A decisão, no entanto, não é automática. Cada caso deverá ser julgado um a um, mesmo que o veredicto já seja conhecido.

Entre os principais argumentos dos que querem a aplicação imediata da lei está a justificação de que a Ficha Limpa não precisaria ser aprovada um ano antes das eleições porque ela não interfere no processo eleitoral, mas apenas altera as condições necessárias para que um político concorra a cargos nas eleições.

A candidatura de Roriz foi barrada pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) e pelo TSE devido ao ex-governador ter renunciado ao Senado em 2007. De acordo com a Ficha Limpa, ficam inelegíveis políticos que renunciaram para escapar de processos de cassação.

Charge de Aroeira para A Charge Online

http://www.vermelho.org.br/charges.php?id_param_charge=312

Lula: “Pão e Circo” para o povo

Por Aglécio Dias

Desde que assumiu a presidência da República, há oito anos, Lula já passou por várias fases negativas e enfrentou diversas crises como a dos “Sanguessugas”, dos “Mensaleiros”, e dos “Aloprados” que incluem casos de desvios de verbas e de corrupção. Mesmo com tantos escândalos sua popularidade só tem crescido nos últimos anos.
Hoje no final de seu segundo mandato, ele deixa o cargo com um dos mais altos índices de popularidade para um presidente brasileiro que pode levá-lo a fazer seu sucessor. O motivo dessa popularidade está ligado principalmente a programas de assistencialismo, que tem realizado por todo país e que lhe renderam o titulo de “pai dos pobres”. Mas será que esse tipo de ajuda está realmente resolvendo a questão dos menos favorecidos? Será que está suprindo as reais necessidades dessas pessoas? Está diminuindo as desigualdades sociais? Será que já não está na hora de trocar esse tipo de ajuda por oportunidades reais para que as pessoas possam tirar seu sustento a partir de seu próprio esforço?
Em seus discursos no horário eleitoral Lula tem falado que a vida dos brasileiros melhorou. Para chegar a essa conclusão ele provavelmente não perguntou às famílias que ficam as margens da BR 116 (Rio/Bahia) próximo a cidade de Vitória da Conquista na Bahia com as mãos estendidas implorando uma moedinha para comprar comida e matar a fome que lhes afligem. E também não passou um fim de semana na casa de algum morador da periferia de alguma grande cidade para ver de perto o sofrimento de alguns pais de família que perderam seus filhos para drogas como o crack. Para bradar que a vida dos brasileiros “melhorou”, Lula não deve saber o drama dos alguns moradores de rua, que “não viram melhora alguma em suas vidas” e continuam deitados em seus “colchões/papelão” cobertos com seus “cobertores/jornal” debaixo de algum viaduto. O “rei do Brasil” com certeza nunca almoçou com alguma mãe abandonada com seus filhos pelo marido no interior do Ceará, morando em uma casa de taipa cujos quartos são divididos por retalhos de lençóis e seu único alimento é um pouco de farelo de milho com algumas gotas de água.
Sim, com “tanto conhecimento de causa” é provável que o presidente da República tenha se baseado nestes fatos para falar em rede nacional com um grande sorriso no rosto que o Brasil está muito melhor do que antes e que o país irá continuar crescendo.
Ele apenas esqueceu de incluir em seu discurso otimista que durante seu governo os bancos e as empreiteiras do país tiveram os maiores lucros dos últimos anos, alguns dos maiores casos de corrupção aconteceram nesse período, muitas pessoas ligadas ao seu partido tiveram um crescimento financeiro considerável. Isso só pra começar.

Casas ameaçam desabar em são Mateus e a população já não sabem mais a quem recorrer

Moradores reclamam que a mais de um ano a defesa civil foi ao local onde as casas correm o risco de desabar, mas até agora a Subprefeitura local permanece indolente ao assunto.

Época de chuva é sempre preocupante, principalmente para que mora em áreas de risco de deslizamento, com córregos a céu aberto e bueiros entupidos que provocam transbordamentos e inundações, com ruas esburacadas, mato alto, postes sem iluminação, dificuldade ao acesso a transporte publico, entre ouras dezenas de coisas. Por incrível que pareça todos esses problemas são realidade numa mesma região, entre as Comunidades do Tanque e Riacho dos Machados em São Mateus.
São tantos os problemas que não daria para falar de todos neste espaço. Porém um deles tem deixado os moradores muito preocupados ultimamente. É o caso de um sobrado localizado junto a uma escadaria na rua Carbonita com Porto de Mendes, entre as duas comunidades. A casa de dois andares está localizada próxima a um barranco um pouco acima de outras casas que podem ser soterradas caso o imóvel venha a ruir.
Morador a mais de trinta anos no mesmo local o aposentado Lourival José Vieira é dono de uma dessas propriedades que corre o risco de ser soterrada. “Aqui é um perigo eminente. É uma falta de respeito como o contribuinte que paga seus impostos, eu pago IPTU e não tenho uma resposta quanto a esse problema que põem e risco toda minha família”, desabafou.
Antônio Carlos um dos moradores que está com o muro de sua casa com rachaduras diz que a situação ali não é fácil, mas que com um pouco de atenção e competência as coisas até que poderiam ser resolvidas. “Esse é o momento de arrumar isto aqui, por que não está chovendo”, disse.
“A população daqui é discriminada, nem os médicos querem vir trabalhar pra esses lados, ninguém nos dá uma resposta satisfatória”, disse Lourival Bezerra da Silva, outro morador indignado que informou ainda que a Defesa Civil já foi até o local já fez um levantamento e agora só depende da Subprefeitura tomar as providências.
Essa preocupação dos moradores não é por menos, afinal o que se pode ver naquele local é uma tragédia anunciada que pode vir a ser concretizar a qualquer momento, sem que nenhuma autoridade se responsabilize pelo caso. “Eles vem aqui simplesmente para falar que vão votar depois e enquanto isso nós ficamos nesta apreensão o tempo todo” finalizou Antônio.
A subprefeitura de São Mateus por meio de sua assessoria informou que pelo fato de o terreno em que está localizado a casa ser de propriedade privada, a responsabilidade em fazer o muro de contenção do imóvel é do próprio dono e afirmou ainda que já foram tomadas todas as providências necessárias de acordo com a legislação em vigor com a autuação do processo sobre aquele caso.

Aglécio Dias

Colecionador de discos de vinil em Itaquera é referência para quem gosta de músicas raras gravadas nesse formato

Com a chegada dos CDs no finalzinho dos anos 80, começo dos anos 90, muita gente acreditava que os discos de vinil desapareceriam e que em pouco tempo se tornariam peças de museu. Essa previsão não chegou a acontecer, mas os admiradores desse formato reduziram muito, ficando restrito a grupos bem menores.

Um exemplo é o Itaquerense José Aparecido de Oliveira Filho de 39 anos, o Zéca como é conhecido que não se considera um colecionador e sim um “juntador” de discos, pois não compra discos para colecionar e sim para ouvir. “Eu não sou um colecionador e sim um juntador de discos, pois diferente do colecionador que tem discos de vários estilos musicais, eu procuro e escolho aquilo que eu gosto. Tudo que eu tenho aqui são ritmos do meu gosto musical”, explica.
Existe muito colecionador ou “juntador” de discos por ai, mas o que diferencia Zeca da maioria é o estilo que ele ouve Nostalgia, que varia entre os anos 50, passando pelos anos 60, 70, e inicio dos 80 com ritmos como Ritmem Blues, Soul, Partido Alto “de malandro”, Rock ‘in’ Roll, Doowop e Samba Rock.

Ao me mostrar uma parte de seus mais de quatro mil discos, entre compactos e vinil, falou dessa paixão que tem pelos “bolachões” desde criança, mas não antes de tomar o cuidado em tirar um o disco do Oscar Brown Jr. do sofá onde eu estava sentado. “Não é por nada, é que até hoje eu só vi um deste”, ou seja, aquele exemplar.

O interesse pelos discos de vinil vem de longa data, desde que tinha entre 12 e 13 anos, quando assistia aos mais velhos colocando as caixas de som na rua, em frente as casa para ouvir um som, enquanto batiam uma bola, ou “jogavam conversa fora” nas calçadas. Naquela época, entre 1982 e 1983, ele pediu para um conhecido que tinha vários discos e “dava som” em festas, para gravar uma fita K7 com algumas musicas para ele - Você quer as musicas, você compra os discos, pois disco é caro – foi a resposta. A partir daí ele decidiu que teria seus próprios discos.

Hoje participa de festas, de feiras e de encontros entre pessoas com gostos em comum, ali ele de vez em quando, leva algumas de suas raridades para tocar nesses locais, claro que ele mesmo comandando o som.

“O legal disso é quando você mostra uma musica que ninguém tem, quando os outros ouvem ficam doidos para saber quem está cantando ou pelo menos ver a capa, coisa que eu raramente mostro”, disse rindo.

Porém para conseguir alguma musica antiga que seja desconhecida da maioria é preciso procurar muito, tanto em lojas especializadas quanto na internet que é onde encontra a maioria dessas raridades tanto no Brasil quanto em outros países, como o Vinil que acabara de chagar da Grã Bretanha pelo correio e que fez questão de esconder o titulo. “Eu tenho coisas aqui que muitos têm, mas também tenho muita coisa que ninguém tem, pelo menos ainda não vi nem ouvi”, completou Zeca afirmando ainda que tem algumas raridades que prefere nem falar. Entre elas algumas como Jorge Bem, Jô Soares, Aracy da Almeida, Caçulinha, Nenezita Barroso da época do “Tô do Jeito que o Diabo Gosta”, Chico Anísio, Lilico de Bangu e muitos outros também do cenário internacional.

Aglécio Dias

Espaço onde seria construído o Clube Escola de Samba Leandro de Itaquera está a mais de um ano sendo usado como depósito de sujeira e entulho

O local que antes era utilizado por idosos para fazer caminhadas e para outros fins como eventos culturais e esportivos, hoje não passa de uma área abandonada e esburacada com pontas de ferros enferrujados da uma antiga construção a mostra.


Na manhã do dia 26 de maio de 2009, a comunidade Itaquerense esteve reunida em um espaço junto ao Viaduto Jacu Pêssego na rua Ademir Roldan, sem número, no Centro de Itaquera, para um evento de inauguração da “pedra fundamental” do Grêmio Recreativo Cultural Leandro de Itaquera, naquela ocasião estiveram presentes o presidente da Escola de Samba seu Leandro, o Vereador Ricardo Teixeira e o então secretário de esporte do estado deputado federal Walter Feldman.
O projeto previa a construção de uma quadra poliesportiva que seria usada pela comunidade para práticas esportivas e para ensaios da escola de samba a noite. O belo projeto visava também a construção de salas para a realização de oficinas culturais, e jogos de mesa.
Anunciado como um dos grandes projetos para a região de Itaquera naquele momento, com direito a fogos de artifícios, presença de ex-BBB e tudo o mais, o então subprefeito de Itaquera Laert de Lima Teixeira afirmou que as obras começariam imediatamente. Sob o protesto de algumas lideranças as obras realmente começaram logo, mas só começaram, pois foi interrompida ainda na fundação. Hoje mais de um ano depois nada mais foi feito.
Mesmo com a afirmação de seu Leandro de que o projeto para a construção no local esteja “andando”, a verdade é que o que se vê hoje ali são apenas pontas de ferros enferrujados, entulhos e lixos por toda parte.
A Secretária Municipal de Esporte (SEME) informou por meio de sua assessoria que o projeto encontra-se sob consulta para utilização da área e que só depois de passar por uma avaliação na Subprefeitura de Itaquera é que a SEME irá prepara o processo de transferência e termo de permissão de uso do espaço o que ainda não tem uma data para acontecer.
O presidente do COPONG–LESTE (Comitê Popular das Lideranças Comunitárias e das Organizações Não Governamentais da Zona Leste) Raimundo Nonato Reis entende que esse espaço deveria continuar sendo administrado por um órgão público não por um setor privado.
Ele, que sempre foi contra aquele projeto, diz ter sido um dos responsáveis pela implantação da pista de caminhada que existia ali. “Sou totalmente contra essa construção, este é um espaço publico e tem que ser da comunidade. Não tem nada que dá para Escola de Samba, essa Escola nunca fez nada por Itaquera”, desabafou.

Aglécio Dias

Um novo movimento cultural está nascendo na Zona Leste

Projeto de jovens músicos de Itaquera busca criar um novo conceito artístico que lembra os grandes movimentos que mudaram a forma de se fazer musica no Brasil.

A zona leste da capital sempre foi berço de grandes talentos artísticos e musicais, infelizmente muitos deles pouquíssimos divulgados. Muitos artistas vêem isso como um problema, pois a região é um campo fértil de talentos e pensamentos culturais que tem como referencia a realidade da maioria da população brasileira, mas que geralmente não recebem a atenção devida nem tem um espaço adequado para apresentar seus trabalhos.
Para fugir desse paradigma um grupo de jovens músicos da Zona Leste de São Paulo criou o projeto “Engrenagem Urbana”, com a finalidade de reunir em um mesmo espaço músicos independentes que vem fazendo trabalhos interessantes que fogem dos habituais modelos musicais, que seguem sempre uma mesma linha. A proposta é organizar os artistas e levar os trabalhos feitos por eles para rua mesmo.
Faz parte do projeto a cantora, compositora e interprete Maria Elvira, o produtor, arranjador e tecladista Kiko de Souza, o cantor e compositor Samuel Porfírio, o baixista Nenêm Caetano e o percussionista Tiago Rocha.
Segundo Kiko a idéia desse projeto nasceu para que os músicos pudessem interagir entre eles trocando experiências e criado novos ritmos. “Sempre tive vontade de fazer esse trabalho e depois que conheci o Samuel (Porfírio) e a Maria (Elvira) que têm uma mente aberta para novas experiências isso aconteceu naturalmente”, disse.
Maria Elvira uma das grandes promessas da música popular brasileira que tem “todas as influencias possíveis e quantas poder agregar, sem fronteiras”, acredita na força desse projeto. Dona de um repertório que mistura samba. MPB, forró e outros ritmos populares ela toca na noite a algum tempo, mas não gosta do termo “cantora da noite”. “Eu sou do tempo do musico da noite e vejo que eles procuram cantar sempre os mesmo repertórios por isso acabam ficando muito parecidos e eu queria fugir um pouco disso. Quando conheci o Kiko vi que seria possível com esse projeto”, comentou.
Samuel Porfirio, outro nome da nova safra musical da Zona Leste disse que outra proposta do projeto é colocar nas cabeças dos músicos que eles não são apenas músicos são artistas e tem que ser valorizado. “Queremos mostrar que o músico não precisa se prender a uma filosofia ou a um estilo. Por exemplo, o rap sempre foi tratado como provocador por quem não conhece a musica, então nós queremos trazer o rap para o MPB e misturar tudo. Não queremos ser só o musico que toca sempre a mesma coisa, queremos misturar”, falou.

Aglécio Dias