Coligação Rede Sustentabilidade e PSB

Carta aberta postada no site oficial da ex-senadora

PSB lançará chapa pura, com Marina Silva como vice de Eduardo Campos

Os partidos Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro decidiram neste sábado, 5 de outubro, formar uma coligação política e eleitoral em torno de um programa para a disputa das eleições de 2014.

Os partidos reafirmam a legitimidade da integridade e da identidade partidária do outro.

Nas circunstâncias criadas por recente decisão da Justiça Eleitoral, o caminho para construir essa coalizão é a filiação democrática e transitória de lideranças e de militância da Rede ao PSB. A filiação democrática e transitória é uma tradição brasileira nas situações em que correntes políticas são impedidas de se organizar formalmente e de participar com sua própria legenda dos processos políticos e eleitorais.

O objetivo central da aliança entre o PSB e a Rede é aprofundar a democracia e construir as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável, os dois pilares da verdadeira soberania nacional.

A luta da sociedade brasileira tem alcançado importantes conquistas nas últimas décadas: a redemocratização, a estabilidade econômica, a redução das desigualdades sociais. A única forma de manter e aprofundar essas conquistas é avançar. Por isso estamos unindo forças para apresentar uma alternativa ao Brasil.

A convergência programática entre a Rede e o PSB, que será desdobrada num calendário apropriado para a produção de um programa a ser levado à população, é uma contribuição para superar velhos hábitos e vícios da política brasileira. Chegou a hora de combater claramente o atraso na política e colocá-la a serviço da sociedade. Chegou a hora de o Estado ser finalmente comandado pelo povo brasileiro.

O ato politico de hoje é o início de um processo. A aliança entre PSB e Rede será construída de baixo para cima nas escolas, locais de trabalho, municípios, Estados, no diálogo permanente e democrático com as organizações da sociedade.

Esse é o nosso compromisso.

Brasília, 5 de outubro de 2013

Rede Sustentabilidade

Partido Socialista Brasileiro

Prédios públicos deverão garantir acessibilidade

O governador Cid Gomes garantiu, por meio de decreto, a promoção da acessibilidade em obras custeadas com recursos públicos estaduais. Com o documento, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 25 de setembro, fica estabelecido que todo edital de licitação ou termo de referência para projetos arquitetônicos de obras de construção, reforma e ampliação obedeçam as normas técnicas do Desenho Universal, regulamentado pelo decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e também da  Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com suas respectivas atualizações.

A medida, articulada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idoso e Pessoas com Deficiência, foi tomada em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorada no último dia 21 de setembro. De acordo com a coordenadora da área, Isabel Pontes, o Decreto representa, além da observância à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e legislação federal vigente,  um grande avanço para as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. “A adequação de prédios e espaços públicos às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida é antes de tudo um direito, que a partir de agora, estará assegurado em todo o território do Estado do Ceará. Em segundo plano, é uma ação de inclusão e cidadania”, destaca Isabel Pontes.

O decreto já está em vigor. As normas técnicas previstas no Desenho Universal pretendem atender a todos, abrangendo de forma inclusiva a população que cotidianamente enfrenta barreiras físicas dentre outras limitações para o desempenho de tarefas e uso dos espaços.

Fonte: Assessoria do Governo do Estado.