Vereador mais votado em SP faz propaganda irregular; cartaz permanece no mesmo local há seis dias

Gabriela Sylos e Guilherme BalzaDo UOL NotíciasEm São Paulo

Passados quatro dias das eleições municipais, uma propaganda eleitoral irregular permanece encostada em um poste da avenida Heitor Penteado, ao lado do metrô da Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. No cartaz está estampado o rosto do vereador eleito com o maior número de votos na capital: Gabriel Chalita, do PSDB. Ele recebeu 102.048 votos.O cartaz está no local ao menos desde a última sexta-feira (3). A Lei Eleitoral, baseada no artigo 37, da lei nº 9.504 de 1997, afirma que é vedada a "veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados" em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a punição só pode ser aplicada se algum cidadão informar a Justiça Eleitoral da propaganda irregular. A denúncia é encaminhada ao Juízo Eleitoral, que pode até instaurar processo, com penas que variam de R$ 2 mil a R$ 53.205,00.Até a noite da última quarta-feira (8), o cartaz, preso a dois cavaletes, estava aberto, expondo o número e a foto de Chalita. Nesta quinta-feira (9), às 11h30, o cartaz estava dobrado, mas continuava apoiado no poste.Diferente de candidatos que fizeram propaganda por meio de cabos eleitorais, o que é permitido pela Lei Eleitoral, Chalita deixou seu cartaz "desacompanhado" na rua.Procurada pelo UOL, a assessoria de comunicação de Gabriel Chalita informou que o coordenador da área de propaganda do PSDB - o único que poderia dar uma resposta sobre o ocorrido - está em viagem e não pode falar sobre o assunto.