por Gustavo Patu e Breno Costa
Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de
derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação
inédita de verbas de interesse direto de deputados e senadores.
Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as
autorizações para despesas incluídas por congressistas no Orçamento -conhecidas
como emendas parlamentares- já atingiram o maior montante mensal do ano, com
folga.
Segundo levantamento feito pela Folhas, as 20
iniciativas orçamentárias que mais concentram emendas receberam, no curto
período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos
sete meses anteriores.
Desde o início da atual administração, tal
volume só tem precedentes nos meses de dezembro, quando o governo inscreve
gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por
ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.
Os dados evidenciam uma nova postura da
articulação política do Planalto, que, até a queda dos índices de popularidade
de Dilma, submetia os partidos da base de apoio a uma ração modesta de recursos
orçamentários.
Antes de agosto, as autorizações de verbas
para emendas se concentravam em apenas dois dias atípicos: 28 de maio, quando a
presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho, quando ela prometeu
ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.
A insatisfação do mundo político coincidiu
com o enfraquecimento do Executivo e deu impulso à proposta, já aprovada em
primeiro turno pela Câmara, que torna obrigatória a execução da maior parte das
emendas individuais -aquelas apresentadas por deputados e senadores.
Tensão
Mesmo agora, com a maior generosidade do
Planalto, há sinais da tensão no trato com os congressistas aliados.
Líder do PMDB na Câmara e um dos
parlamentares mais influentes da base aliada, Eduardo Cunha (RJ) não teve
sequer uma emenda empenhada até o último dia 9. Ele comanda insatisfeitos da
base governista e chega a ser chamado, no Congresso, de "líder da oposição".
Enquanto isso, personagens do baixo clero
conseguem verbas. Caso do deputado Zoinho (PR-RJ), aliado de um dos rivais de
Cunha, o líder do PR, Anthony Garotinho. Zoinho conseguiu R$ 1,5 milhão para
ações de infraestrutura urbana em Barra Mansa (RJ). Cunha apresentara emenda de
R$ 400 mil para o mesmo fim, mas nada foi liberado.
André Figueiredo (CE), líder do PDT, fez
emendas suas avançarem depois de negociar um acordo com o Planalto em torno do
projeto que define o destino dos recursos futuros do petróleo do pré-sal.
Relator do texto na Câmara, Figueiredo teve
pelo menos R$ 950 mil em emendas autorizadas nos primeiros dias de agosto. O
dinheiro vai para obras como a construção de açudes em seus redutos eleitorais,
no interior cearense. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em emendas
ao Orçamento.
Apesar do ritmo mais intenso do varejo
político, ainda há potencial para uma liberação mais agressiva de verbas.
No Orçamento deste ano, as emendas
parlamentares somam R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões são individuais e
R$ 13,8 bilhões são coletivas (apresentadas por bancadas regionais ou comissões
temáticas). Uma pequena parcela desse montante começou a ser liberada.
As 20 ações orçamentárias pesquisadas pela
Folha somam R$ 18,7 bilhões, dos quais R$ 15,3 bilhões (82%) em emendas. Apenas
14% do total disponível nessas ações foi objeto de empenho -a primeira etapa da
execução orçamentária, em que a despesa é autorizada.
Fonte: Folha.
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