quarta-feira, 15 de maio de 2013

TCM encontra irregularidades em pelo menos 28 municípios cearenses.


Santana do Cariri e Crato estão entre os municípios que apresentaram irregularidades

Texto: Aglécio Dias



Recorrente em cada mudança de Governo Municipal o desmonte tem se tornado uma ação comum no interior cearense. De acordo com os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nas inspeções realizadas esse ano nos municípios cearenses  para apurar denúncias de suposto desmonte, em pelo menos 28 cidade foram encontradas irregularidades. De acordo com o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, em todos os casos serão abertos processos de Tomada de Contas Especial (TCE).

Os supostos casos de desmonte em prefeituras do Ceará começaram ser investigados pelo TCM em outubro do ano passado e esse ano, por conta de denúncias do Ministério Público e de prefeitos eleitos foram realizadas inspeções em mais 28 municípios  Santana do Cariri, Crato e Missão Velha estão entre as cidades que apresentaram irregularidades.

Segundo reportagem do jornal Diário do Nordeste, nos trabalhos realizados esse ano e nos últimos três meses de 2012, foram identificados 78 tipos de irregularidades em todo Estado, nas áreas de pessoal, licitações, contratos, relação de convênios, controle interno, patrimônio e assessorias, receita e movimentação bancária, obras e serviços de engenharia, entre outros casos.

Entre as irregularidades algumas se destacam pela semelhança com casos antigos que aconteceram em fiscalizações no inicio de 2009, que são: contratação irregular de servidores, atraso no pagamento de servidores, concessão de diárias sem respaldo legal, ausência de licitações, licitações com indícios de favorecimento, contratos com objetos indefinidos, prorrogação de contratos sem base legal, excessivo consumo de combustível no período eleitoral, veículos sucateados e medicamentos com validade vencida. Além de muitos outros casos.



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